Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: CEL. FABRICIANO MASP - DV 8938771 9369208 8156945 11507308 5666763 Nome do Servidor CLEUZELENE FERNANDES DE SOUZA ELAIDIA RITA PEREIRA OLIVEIRA MARTINS MARCIA DA SILVEIRA MAIA E PIRES MARILZA SATURNINO DA SILVA SOUSA GLAUCILAINE GABRIEL BAHIA MARTINS Nº Adm Carreira 1 1 3 1 1 ATB PEB PEB PEB TDE Nº Adm Carreira 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 2 2 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB Nº Adm Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C POCOS DE CALDAS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA NATHERCIA DAMASCENO OLIVEIRA ANGELA MARIA DAS DORES OLIVEIRA CASSIA DAGMA ARAUJO CALDAS DORVINA SILVA DA LAPA OLIVEIRA EDILENE DA CONSOLACAO BAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS METROPOLITANA B METROPOLITANA C ÓRGÃO CENTRAL PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS MARILDA PEDROZA SILVA CLEMENTINO RENATA MARIA DE CARVALHO VANDA VALQUIRIA BARROS SACCHETTO CLAUDIO JOSE LARA EDIR PETRUCELI CARAYON XAVIER MARCIO MILANO DA ROCHA ADRIANA APARECIDA DE SOUSA ADRIANA DE PAULA AMARAL ADRIANA DE PAULA AMARAL APARECIDA CORREA DA SILVA O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1G, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito de incidência de biênio 144 e verba 143 sobre a verba 042 e débito de PCRM, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento da outra parte do débito, sem ocorrência de má fé, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora. PROCESSO ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo para Maria Goretti Silveira Macedo Cabral- Servidora desligadaMaSP 1.075.021-4, Elaine Lima Teixeira para Elaine Lima Teixeira da Rocha. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 04/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo-Superintendência Regional de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 15/2016- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei, 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 1.385.958-2, Desiane Aparecida Pereira, PEBDIA, adm.01, a partir de 30/09/16ALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2762/2019 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03531753 Lucia Maura Moreira Silva – PEB – 1 - Paraopeba - 105 - 15/04/2019 A 28/07/2019 - 158.I, 04538013 Hortencia Morais de Souza – PEB – 3 - Sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2762/2019 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03531753 Lucia Maura Moreira Silva – PEB – 1 - Paraopeba - 105 - 15/04/2019 A 28/07/2019 - 158.I, 04538013 Hortencia Morais de Souza – PEB – 3 - Sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Universidade Estadual de Montes Claros usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da L