Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1598 (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paul

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 5571 de ofício ao presente despacho, cuja cópia deverá ser encaminhada pela Secretaria à gerência da instituição bancária para Processo Nº ATOrd-0000505-08.2013.5.03.0040 AUTOR WANDERSON CLAYTON DE SOUZA ADVOGADO LIVIA GOMES DE SOUZA(OAB: 161846/MG) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA(OAB: 78785/MG) ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 943 - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0048447-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vany Daniel da Silva - Apelado: Ina Martins Holtz - Apelado: Nancy Braatz Antunes de Moura - Apelado: Heidi Braatz Antunes de Moura Apelado: Meire Baraquetti de Carvalho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1173 247820/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/ SP) Processo 0431423-66.1991.8.26.0053 (053.91.431423-9) - Procedimento Ordinário - Fazenda do Estado de São Paulo Autos nº 20419/05 V I S T O S. 1. Cumpra o Cartório item 7 de fls.402/403 com urgência. 2. Fls.406/40

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1458 concreto. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º, da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1331 271287/SP) (Procurador) - Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0048401-22.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Terra da Silva - Apelado: Lair Fregonezi - Apelado: Maria Emilina da Silv

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2329 384 Trata-se de um enfoque prático e útil à luz do princípio da proibição da proteção deficiente. Hodiernamente, os operadores do Direito, esteando-se não apenas na Doutrina, mas também em termos jurisprudenciais, reconhecem a prescrição antecipada. Neste sentido, urge trazer à colação o seguinte aresto: “Consiste no reconhecime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1003 Processo 0030080-17.2002.8.26.0053 (053.02.030080-0) - Procedimento Ordinário - Thiery Coimbra Ananias e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. N. 6643/09 VISTOS. 1. Cumpra o Cartório o item 1 da r.Decisão de fls.494 com urgência. 2. Após, conclusos para apreciação da questão do IR. Int. - ADV: ALZIRA GA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1075 Processo 0104981-77.2007.8.26.0053 (053.07.104981-6) - Procedimento Sumário - Ricardo Tanabe e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 4598/12 V I S T O S. 1. Quanto ao pedido de levantamento do(s) depósito(s) judicial(is) apresentado pelo(a)(s) exequente(s), considerando-se a informação negativa do I.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 35 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas GERDAU AÇOMINAS S.A. COMPANHIA FECHADA CNPJ Nº 17.227.422/0001-05 CONTINUAÇÃO 17 - PROVISÃO PARA PASSIVOS AMBIENTAIS A indústria siderúrgica usa e gera substâncias que podem causar danos ambientais. A Administração da Companhia contabilizou, na linha de “Provisão para passivos ambientais”, com base na melhor estimativa do custo, valores para investigação, trata