Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0260343-8 0230819-3 0203628-2 0187015-7 0274557-7 0251226-2 0251381-1 0235736-4 0208424-4 0217006-0 0249637-2 0287288-9 0288804-1 0266553-0 0270552-4 0267912-4 0212611-7 0247306-2 0225199-0 0262553-9 0192473-7 0230901-7 0285867-3 0261804-4 JOAO MARCELO DOS SANTOS LUZ FAGNER LUCIO GUIMARAES ELIAS GERALDO BARBOSA ALLAN MAGNUS MAGELA SILVA ALBERTO DOMINGOS GONCALVES LUIZ CARLOS SILVA ADRIANO DOS SANTOS EMERSON MAURINELE DA SILVA ANDRE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP NOME 1156626.2 1110030.2 1240525.4 1153644.8 1079137.4 1084435.5 1213504.2 1376841.1 1282295.3 1378346.9 1378675.1 1066908.3 1170835.1 1229898.0 1376666.2 1378092.9 1211078.9 1199297.1 1257949.6 1272035.5 1378350.1 1374802.5 1134469.4 1187000.3 1378681.9 1331258.2 1338533.1 1106861.6 1373792.9 1106864.0 1376523.5 1241824.0 1376622.5 1127091.5 1378668.6 1372434.9 1297038.0 1306952.1 1375716.6 1372762.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0190410-8 0257937-5 0194099-6 0223651-6 0281100-6 0266329-5 0282189-3 0277481-0 0260490-6 0178504-4 0252397-3 0198780-1 0272808-7 0191203-8 0271246-6 0268666-0 0272629-7 0246006-8 0189451-0 0185145-4 0193660-3 0190457-4 0187420-9 0174752-5 0231036-8 0188281-3 0250275-5 0190430-2 0234962-0 0216457-4 0240460-5 0228329-8 0280104-3 0194929-2 0198190-0 0208098-2 0221388-5 0272614-9 0224227-3 0240625-0 0246185-4 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo 1214139/6 1402296/6 1214151/1 1259511/2 1257537/9 1241616/0 1403101/7 1213434/2 1080747/7 1214132/1 1214851/6 1214220/4 1214444/0 1395080/3 1166220/2 1263092/7 1078750/5 1213601/6 1127902/3 1263208/9 1215220/3 1213937/4 1214787/2 1083678/1 1212871/6 1214779/9 1123776/5 1213961/4 1213919/2 1213003/5 1386879/9 1395796/4 1213296/5 1135977/5 1176066/7 1214939/9 1213369/0 1255508/2 1187861/8 1213015/9 1213679/2 1214053/9 1273208/7 1189765

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Instaura sindicância e institui comissão especial para apuração de possíveis ilícitos civis e administrativos, ocorridos no âmbito da Coordenadoria Regional da SEPLAG de Divinópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo – – 4 - - 7 - 21/12/2018 A 27/12/2018 - , 11565751 Silvio Batista da Conceicao – – 2 - - 10 - 18/12/2018 A 27/12/2018 - , 12828935 Thiago Ribeiro dos Santos Jesus – – 2 - - 13 - 20/12/2018 A 01/01/2019 - , 12942173 Jarbas Montenegro de Andrade – – 1 - - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - , 12972063 Fabricio Andre Duarte – – 1 - - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018 - , 12972063 Fabricio Andre Duarte – – 1 - - 1 23/12/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2020 Processado: CCC, MASP 1.238.381-6. Prorrogar os trabalhos da Comissão Processante PAD 02/2020 instaurado pela Portaria Corregedoria/JUCEMG nº 02/2020, nos termos Lei 869/52 pelo de prazo de 60 dias contados do término da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº 113/2020, Decreto nº 47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020, e revogar a Portaria Corregedoria Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2020 Processado: CCC, MASP 1.238.381-6. Prorrogar os trabalhos da Comissão Processante PAD 02/2020 instaurado pela Portaria Corregedoria/JUCEMG nº 02/2020, nos termos Lei 869/52 pelo de prazo de 60 dias contados do término da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº 113/2020, Decreto nº 47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020, e revogar a Portaria Corregedoria Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 18–Os documentos técnicos que instruem o PLEITO devem estar devidamente assinados pelos responsáveis técnicos da PARTE autora, bem comopor profissional legalmente competente quando a matéria versar sobre tema de competência exclusiva de determinada profissão,observadas as demais disposições desta Resolução e da legislação pertinente. Art. 19–As comunicações entre as PARTES sobre a recomposição do EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO devem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº001/2016 A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei Estadual nº19.490/2011, e ainda, do disposto no Decreto Estadual nº46.278/2013, concluir o Processo Admi