Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4713 222 Embargos de Declaração Cível nº 1414955-46.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Sindicato dos Trabalhadores No Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande Advogado: Edinilson Ferreira da Silva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4610 24 Agravado: C. S. de F. Agravada: L. de F. O. Agravado: M. de F. de O. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4319 Apelação Criminal nº 0000179-30.2016.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Apelado: Leandro Pinheiro Gimenez DPGE - 1ª Inst.: Nildo Inácio Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4556 296 Apelação Criminal nº 0002155-93.2020.8.12.0800 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Apelante: H. G. S. B. Advogado: Fabiano Ricardo Gentelini (OAB: 11157B/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4514 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Apelação Criminal nº 0000063-85.2015.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Sergio Aparecido de Souza DPGE - 1ª Inst.: Marcos Braga da Fonseca Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4526 89 - Nº: 0000180-07.2017.8.12.0003 - Apelação Criminal Origem : Bela Vista / 1ª Vara Ação Originária : 0000180-07.2017.8.12.0003 / Ação Penal - Procedimento Sumário Apelante : Jeferson Luiz Magalhães DPGE - 1ª Inst. : Mauricio Augusto Barbosa Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : William Marra Silva Júnior Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4279 43 Agravada: Luiz Fernando Almeida DPGE - 1ª Inst.: Humberto Bernardino Sena Interessado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4294 246 Embargos de Declaração Criminal nº 0001072-15.2015.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Silasneiton Gonçalves Embargada: Andrea Florentino de Oliveira Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Vistos, etc. Diante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723 27 Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: R. L. S. D. DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2021. Apelação Criminal nº 0001604-92.2019.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4345 20 Agravado: Município de Três Lagoas Advogado: José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Advogado: Odair Biassi (OAB: 6002A/MS) Advogado: André Luiz Mariano de Oliveira (OAB: 12781/MS) Advogada: Ursula Mayara Moreira Fernandes Cézero (OAB: 17824/MS) Advogado: Ruiller César Ferreira Dias (OAB: 11428/MS) Advogado: Pedro Paulo Meza Bonfiet