Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 REINALDO ROMULO RAMALHO. Adv(s).: DF002040 - Francisco Xavier de Almeida. Fls. 559/561. Indefiro. Os presentes autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença, não havendo assim a cogitada litispendência. Fls. 637/638. Defiro o bloqueio via Sistema BACEN-Jud, para posterior convolação em penhora. Quanto à requisição de pesquisa junto ao Sistema Eletrônico RENAJUD, não há como deferi-la,

Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Nº 156114-6/12 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). O Mini

Caderno único ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2012 Sentenca Nº 64588-3/07 - Acao Demolitoria - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho, DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, DF026871 - Daniel Augusto Mesquita, DF030260 - Juliano de Freitas Costa. R: JORGE PONCIANO RIBEIRO. Adv(s).: DF019472 - Joao Paulo da Silva, DF020755 - Eduardo Cravo Junior. Diante do exposto, rejeito preliminares argüidas pelo réu e, no mérito, julgo proc

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 despacho inaugural de fl. 20, determinou-se a notificação requerida e a remessa dos autos ao MP para ciência quanto a ação. O senhor Oficial de Justiça, no entanto, em cumprimento da diligência de notificação noticiou o óbito da parte requerida, fl. 27. O Distrito Federal veio aos autos com a petição de fl. 29 e requereu a suspensão da marcha processual por 30 dias, para a regularização

Caderno único ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2011 atendidos todos os requisitos previstos na legislação específica. Nesse sentido, encontra-se o seguinte acórdão do E. TJDFT: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. POSTO DE COMBUSTÍVEL. VIOLAÇÃO AO PLANO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL. 01.A Administração Pública, com esteio no "Princípio da Supremacia do Intere

Caderno único ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de abril de 2011 o retorno dos autos ao juízo a quo, requerendo o que entenderem de direito.Int.Brasília - DF, quarta-feira, 13/04/2011 às 18h50.Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta. Nº 17145-2/11 - Anulacao de Ato Administrativo - A: GUSTAVO FERREIRA SERAINE. Adv(s).: DF022554 - Elias Chagas de Oliveira Lima. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JHONATA SILVA DE OLIVE

Caderno único ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2725/91 - Diversos - A: TERRACAP. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF004433 - Arazy Ferreir

Caderno único ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2011 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 80769-6/04 - Desapropriacao - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013181 - Carlos Augusto Leo

Caderno único ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2012 Magalhaes Brito, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF016436 - Jose dos Santos Lima de Brito. R: MARIA APARECIDA FELICIANO. Adv(s).: (.). Fls. 437/449. Visa a parte requerida por meio de embargos declaratórios a alteração do despacho de mero expediente de fls. 425. São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 535 do CPC.

Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2012 correlatas, "as partes estão ultimando o cumprimento do TAC firmado entre elas e a d. Procuradoria Geral do Distrito Federal". Neste sentido, a fim de viabilizar a composição voluntária da lide, aguarde-se por 60 dias. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 25/05/2012 às 13h56. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 60086-3/12 - Reivindicatoria - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria