Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 754 JOAO PESSOA/PB, 27 de junho de 2021. INTIMAÇÃO HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e060bd Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face da petição retro, manejada pelo Autor e informando o inadimplemento da obrigação (pagamento de parcela do acordo), notifique-se a Rec

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 453 Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, PODER JUDICIÁRIO em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a JUSTIÇA DO maior compatibilidade. Os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE melhor compreensão do áudio, ha

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 709 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000321-22.2021.5.13.0031 AUTOR MANOEL FIDELES DOS ANJOS ADVOGADO RAYANNE MAYARA LOURENCO RODRIGUES(OAB: 25899/PB) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RÉU SERVCOOL AR CONDICIONADO EIRELI ADVOGADO VANDERLEI ANDRIETTA(OAB: 259307/SP) PERITO ALEXANDRE SANTOS DE MOURA LEITE

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 629 maior compatibilidade. Intimado(s)/Citado(s): - GILL MADSON GOUVEIA ALVES DA SILVA Os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO for concedida a palavra, que deverá ser solicitada mediante i

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 628 habilitados nos autos do processo no PJe, podendo o acesso representantes, sendo facultado ao reclamado fazer-se substituir ocorrer tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, que tenha Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o pr

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 548 Os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados acesso à videoconferência. durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e A audiência observará o princípio da incomunicabilidade das melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe testemunhas e litigantes, e serão gravadas, ficando disponíveis aos for concedi

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 630 encaminhar às mesmas, por meio eletrônico (e-mail, whatsapp ou audiência telepresencial de instrução no presente para o dia SMS), o link de acesso à videoconferência. 17/06/2021 ás 09:00 horas, na sala de audiência virtual desta 12ª A audiência observará o princípio da incomunicabilidade das Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço test

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS (Relator) e do 87 PODER JUDICIÁRIO Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua JUSTIÇA DO Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso Ordinário, por EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA PERICIAL. deserto, su

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região da infraestrutura tecnológica necessária para a participação na 452 PODER JUDICIÁRIO videoconferência, inclusive com disponibilidade de áudio e vídeo no JUSTIÇA DO curso da audiência. As testemunhas participarão da audiência telepresencial independentemente de notificação ou intimação (artigos 825 e 845 da CLT), cabendo à parte ou ao seu procurador NOTIFI

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 579 contribuições previdenciárias, cota patronal, pela alíquota de 3,0% acrescidas de 1/3; FGTS de todo o período laborado e rescisório; da receita bruta, em substituição às contribuições como previstas multa de 40% sobre o FGTS; e multas dos arts. 467 e 477 da CLT. nos incisos I e III do art. 22 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, Observados, em todo ca