158 Resultado da Solicitação gilvan nascimento santos - em: 24/05/2025
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1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região regulares efeitos. 2. Registre-se que a execução é definitiva, conforme certificado às fls. 227-v e detalhada no valor de: Principal.............................. R$ 51.873,03 INSS a recolher....................R$ 12.558,72 Custas................................. R$ 1.288,63 Total da Execução................R$ 65.720,38 (atualizado até 01/07/2015) 3. Fica intimada a execu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2661 Exequente: C. K. C. Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Exequente: J. E. C. V. Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Executado: G. C. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 370 Intime-se a Impetrante para juntar aos autos o guia de recolhimento das custas processuais, inclusive em relação aos mandados que serão expedidos e as intimações eletrônicas a serem feitas, sob pena de cancelamento da distribuição, consoante preleciona art. 290 do CPC. Intime-se. Salvador/BA - 16 de maio de 2022. Dra. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juíza
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 678 - MOISES COSTA NASCIMENTO Assinatura SALVADOR, 22 de Março de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Juiz(a) do Trabalho Titular Fundamentação Despacho Vistos etc. Admito ambos os Recursos interpostos. Notifiquem-se os recorridos. Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e sem preliminares prejudiciais, reme
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6163 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DESPACHO 8000535-39.2020.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Gilvan Nascimento Santos Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666) Reu: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3807 DESPACHO 1. À Secretaria, para que certifique se a audiência designada ocorreu. Caso negativo, certifique-se o motivo. 2. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para informar interesse na continuidade do feito, sanando as pendências e manifestando-se acerca da certidão de id nº 24687939. Prazo: cinco dias. 3. Após, conclusos. JEQUIÉ/BA, 18 de agosto de 20
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO II AS IO E. RE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 ELETRôNICAS NECESSáRIAS à INCLUSãO DIGITAL DA MINUTA DE BLOQUE DE VALORES JUNTO AO SISTEMA DENOMINADO BACEN-JUD 2.0. CUMPRA-S INTIMEM-SE. GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013. RONNIE PAES SAND JUIZ DE DIREITO ARS NR. PROTOCOLO : 378769-81.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2600 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ADAILTON RIBEIRO DOS REIS CONSIGNADO : BANCO PAN
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 667 Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0963226-66.2015.8.05.0113, em que figuram como apelante UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ e outros e como apelada HENRIQUETA MAURA LIMA DE SOUZA. ACORDAM os magistrados integrantes da Primeira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, não reconhecendo
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 838 Despacho Fica V.Sa. notificada para: audiência designada para o dia 13/08/2019 09:15. Notificação Processo Nº RTSum-0000698-77.2018.5.05.0012 RECLAMANTE EDILSON NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM(OAB: 27406/BA) RECLAMANTE GILVAN NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM(OAB: 27406/BA) RECLAMADO EDVALDO S. OLIVEIRA Processo Nº R
1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região que faz jus todo trabalhador quando a dispensa se opera de forma imotivada, que, todavia, não foram adimplidas pela 1ª Reclamada em razão da modalidade da rescisão do contrato (justo motivo), todavia revertida judicialmente. Esta instância, em julgamento proferido em 18.11.2012, manteve a condenação subsidiária, aplicando analogicamente as disposições do § 2º do arti