Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3159 UBA RIO POMBA 181498 EE PROF JOSE BORGES DE MORAIS 10036119 NIVEA TEIXEIRA CAMPOS 1 DII 3160 UBA RODEIRO 181528 EE MARCIO NICOLATO 3296332 ANA REGINA PEREIRA PASCHOALINO 2 DII 3161 UBA SAO GERALDO 181536 EE ALVARO GIESTA 11294279 TIAGO SARTORI 1 DIII 3162 UBA SAO GERALDO 181579 EE MIN ALOISIO COSTA 3465754 LUCIMARE DE ALMEIDA FERREIRA 1 DV 3163 UBA SAO GERALDO 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 10672152 14945711 6638027 10031292 12980330 13662127 9451451 10978187 11150950 13115126 5309869 14024210 14081152 14349542 3634672 3889078 14384572 12057709 4439139 8901886 5667621 6152805 11090990 8696056 12144085 10942498 11323136 10149854 13618657 9768961 6028062 5727177 11116225 10968006 10519668 11024122 14855621 10153799 8381915 10124253 8930331 12127155 11232899 10924629 11631983 9917360 5977921 5477237 14493183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5021/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Samara Soares Damato – – 0 - - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10128049 Ademilce de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 10128049 Adem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5021/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Samara Soares Damato – – 0 - - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10128049 Ademilce de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 10128049 Adem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Ester Heliane Da Silva GVM-0901 AB05849355 736-62 Eugenia Correia Ribeiro OLU-2795 AA03132234 501-00 Eugenia Correia Ribeiro OLU-2795 AA03132235 659-92 Eustaquio Soares GPC-7121 0001402416 692-00 Evandro Mangela De Cassia HCH-3481 AA02706237 501-00 Everton Guilherme Batista Mendes NYE-9223 AF01509925 691-20 Everton Guilherme Batista Mendes NYE-9223 AF01509924 501-00 Everton Guilherme Batista Mendes NYE-9223 AF01509923 734-00 Everto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Metropolitana B, 08094328 Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Igarape - 60 - 16/03/2021 A 14/05/2021 - , 08094328 Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Igarape - 80 - 26/12/2020 A 15/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0629/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João Carlos Melo, representante do IBRAM e Júlio César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA 6.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A - Barragem de contenção de rejeitos da mineração - Classe III - Serra do Salitre/MG PA/Nº 09039/2005/007/2018 DNPM 830.373/1995 e 830.374/1995 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS p