Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA PICANÇO ROMERO - BRAMIND BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - HOTEL NACIONAL S.A. - LOCAVEL LOCADORA DE VEÍCULOS BRASÍLIA LTDA. - MASSA FALIDA de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. - ULISSES CANHEDO AZEVEDO Declaro o meu impedimento para atuar neste processo, nos termos do art. 144, incisos III e VIII, do CPC/15. À Coordenadoria de Recursos,

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho - BUNGE ALIMENTOS S.A. - NATANAEL SOARES SOUZA FILHO Processo Nº RR-0000095-34.2020.5.09.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS RECORRENTE(S) A.P.M. Advogado DR. WELINGTON RODRIGO GARCIA(OAB: 62107-A/PR) Advogado DR. FERNANDO DE CARLI CUNHA(OAB: 63664-A/PR) RECORRIDO(S) M.B.L. Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Advogado DR. FABIANO BRACKMANN(OAB:

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 755 companhias a firmarem parcerias para desenvolver suas atividades ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO e oferecer melhores serviços e alternativas aos seus clientes. Nesse Relator sentido, as empresas aéreas comumente celebram acordos de 9 interline, codeshare ou joint venture". BELO HORIZONTE/MG, 20 de julho de 2020. Ora, o entrelaçamento empresarial e a comunhão de i

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2368 No tocante ao quantum indenizatório, a doutrina e a jurisprudência são uníssonas em reconhecer que o valor da indenização por danos morais deve ser fixado em consonância com o princípio da razoabilidade (art. 5º, inciso LIV, CR/88), tendo como anteparo o juízo de moderação e equidade do julgador, atendendo aos seguintes critérios: a) deve satisfazer o ofendid

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Foi adiado o processo: 0011370-37.2017.5.03.0077 RO Foram incluídos nesta sessão de julgamento 168 processos da pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico. SUSTENTAÇÃO ORAL DO PJE SESSÃO DO DIA 06.06.2018 08:30h RO-0011505-05.2016.5.03.0103 Dra. Viviane Martins Parreira, pelo reclamante/recorrente RO-001037

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2347 Assim, tenho por devida a indenização por danos morais postulada pelo obreiro. No tocante ao quantum indenizatório, a doutrina e a jurisprudência são uníssonas em reconhecer que o valor da indenização por danos morais deve ser fixado em consonância com o princípio da razoabilidade (art. 5º, inciso LIV, CR/88), tendo como anteparo o juízo de moderação e equi

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3328/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Recorrido(s) Tribunal Superior do Trabalho MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA Leandro Araripe Fragoso Bauch(OAB: 286619-A/SP) A V B HOLDING S/A Advogado Recorrido(s) 3222 Determino a reautuação do feito para constar no polo passivo da demanda MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. Intimado(s)/Citado(s): - A V B HOLDING S/A - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA E OUTROS - IRENO

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 758 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciada Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente a Exma. Procuradora Sílvia Domingues Bernardes Rossi, representante do O Tribunal Regional do Trabal

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2389 morais deve ser fixado em consonância com o princípio da razoabilidade (art. 5º, inciso LIV, CR/88), tendo como anteparo o juízo de moderação e equidade do julgador, atendendo aos seguintes critérios: a) deve satisfazer o ofendido de forma equivalente à gravidade dos danos sofridos e seus respectivos efeitos; b) deve estar em sintonia com a situação econômica d

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3595/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. KLEBER DEL RIO(OAB: 203799A/SP) DR. CIBELE MAYER FORAMIGLIO(OAB: 210053-A/SP) LUIZ HENRIQUE BUENO ZAMBOTTI DR. KLEBER DEL RIO(OAB: 203799A/SP) DR. CIBELE MAYER FORAMIGLIO(OAB: 210053-A/SP) LZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA DR. MAURICIO TALAIA ROSSANESE(OAB: 160710-A/SP) GIOVANA GUEDES BUENO ZAMBOT