Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 216/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00359 Processo: 0000211-09.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIOGINIR AGUIAR ROSRIGUES ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Ju

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 12 FILHO. 1º Apelante: DVALDO PAULO DA SILVA (Adv.: Paulo Stein Aureliano de Almeida, OAB/PB nº 16.406). 2º Apelante: ANDRÉ CLEMENTINO DE ARAÚJO (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relato

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CRIME TER SIDO COMETIDO CONTRA ASCENDENTE E MAIOR DE 60 ANOS. DESPROPORCIONALIDADE. ADEQUAÇÃO.TERCEIRA FASE. AUSENTES CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA. QUANTUM SUFICIENTE À REPROVAÇÃO DA CONDUTA CRIMINOSA. 2. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Registro, de pronto, que a materialidade e autoria delitivas não foram questionadas