Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 43 diário do executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A MUNICÍPIO BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE MASP 1332683-0 1226282-0 1218914-8 NOME MARCELO TAVARES PENA DE FR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA Nº 05, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Concede licença à Conselheira Elizabeth Dias Munaier Lages O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Resolve: Conceder, à Conselheira Elizabeth Dias Munaier Lages, nos termos do art. 72 do Regimento do Conselho, 60 (sessenta) dias de licença, a contar de 19 de maio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA Nº 05, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Concede licença à Conselheira Elizabeth Dias Munaier Lages O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Resolve: Conceder, à Conselheira Elizabeth Dias Munaier Lages, nos termos do art. 72 do Regimento do Conselho, 60 (sessenta) dias de licença, a contar de 19 de maio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo mantenedora do Centro Referencial de Ensino em Saúde, no município de Viçosa. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019. a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora Processo nº 40.557 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 173/2019 Aprovado em 26.02.2019 Recredenciamento da entidade Centro Educacional João Ribeiro Ltda – ME, mantenedora do Colégio ENGETEC, no município de Uberlândia. Conclusão Considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19 Anula no Ato nº 03/06, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio em dobro/ adicionais, publicado em 13/04/06, por não haver necessidade, por já possuir implemento de tempo para aposentadoria. partir de 18.07.19; IGARATINGA / Antunes- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes Cançado Hen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19 Anula no Ato nº 03/06, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio em dobro/ adicionais, publicado em 13/04/06, por não haver necessidade, por já possuir implemento de tempo para aposentadoria. partir de 18.07.19; IGARATINGA / Antunes- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes Cançado Hen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 42.157 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 908/2018 Aprovado em 10.12.2018 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Agar de Affonseca e Silva com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Araxá. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E Madre Carmelita - 1457, MaSP 373495-1, Adalgizo Ivan de Alvarenga Lage, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E Madre Carmelita - 1457, MaSP 373495-1, Adalgizo Ivan de Alvarenga Lage, a partir de 03/02/2020, ref. ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Educação Monteiro Lobato, situado na Rua Doutor Pedro Ruela, 731, Bairro Letícia, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 07.5.2018. Belo Horizonte, 25 de março de 2020. Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora PARECER Nº 78/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0071344/2019-23 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 23.3.2020 Renov