Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4219 268 5) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000440-47.2018.8.12.0004/50000 de Amambai/1ª Vara. Embargante: Luís Fernando Ferreira Rojas, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por maioria, deram provimento aos embargos infringentes, nos termos do voto do Relator, vencidos o Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 186 21) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0007210-44.2014.8.12.0021/50000 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Embargante: Alan Cristian Correa Santa Rosa, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Jonathan dos Santos Avelino, Interessado: Wellington Pereira Ferreira, Interessado: Deivid dos Reis Mota. Relator o Exmo. Sr.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3884 259 25) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0025090-75.2015.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Embargante: Dorival Pereira Gadir, Embargado: Ministério Público Estadual, Embargada: Welida de Almeida Gonçalves. Relator o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL MENDES CARLI. Decisão: Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4403 151 31) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0028180-52.2019.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Embargante: Flavio Pereira de Souza, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por maioria, com o parecer, negaram provimento aos embargos infringentes, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3959 97 33) Apelação Criminal nº: 0048834-70.2013.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Lucas Alexandre Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Maioria, rejeitaram a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4566 144 9) Apelação Criminal nº: 0000029-26.2017.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Pedro Victor Lima Constantino dos Santos, Apelante: Fabio Eduardo da Conceição de Arruda, Apelante: Luiz Mario Arruda de Almeida, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Negar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 Interessada : G. de O. G. Interessado : J. F. G. dos S. Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Juiz Prolator : Evandro Endo 49 - Nº: 0037653-62.2019.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / Vara da Infância e da Adolescência Ação Originária : 0037653-62.2019.8.12.0001 / Processo de Apuração de Ato Infracional Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4159 Interessado : Thiago Pereira Costa Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust 54 - Nº: 0000536-68.2018.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0000536-68.2018.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Tiago Oliveira Souza DPGE -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4752 Prom. Justiça : Letícia Rossana Pereira Ferreira (OAB: 32252/PR) Apelada : Vanda Cléia Cândido de Souza Advogado : Ernani Fortunati (OAB: 6774/MS) Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Juiz Prolator : Paulo Roberto Cavassa de Almeida 68 - Nº: 0002270-15.2013.8.12.0007 - Apelação Criminal Origem : Cassilândia / 2ª Vara Ação Ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4578 Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Juiz Prolator : Fábio Henrique Calazans Ramos 35 - Nº: 0000956-50.2018.8.12.0042 - Apelação Criminal Origem : Rio Verde de Mato Grosso / Vara Única Ação Originária : 0000956-50.2018.8.12.0042 / Ação Penal - Procedim