Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 34/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 1130453.2.1, Jacqueline Aparecida Mendonça, PEB2G, a partir de 15/10/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/19 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar HELENA ANTIPOFF torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2019, às 09:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede d EE João Ferreira de Freitas, localizada na Rua Bela Petruscky, nº 643, Bairro Palmares B, Cidade: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 19 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins 9075- MaSP 1002217-6, Carlos Roberto dos Reis, cargo 01, PEBIF, por Carolina Ribeiro dos Reis, filha, a partir de 10/6/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 42 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175 / 2022 Retifica no Ato nº 492/2021, publicado no “MG” de 17/12/2021 de concessão férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 1414169-1, Carolina Kelly Rosa Loria Lucarelli, PEBIB, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vincula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Tadeu Dias Brigagão, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da Costa Garcia, ATBIVE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 841.671-1, Marisa Helena da Silva Pereira, PEBIIB, adm. 1, por 01 mês referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IA, adm.4, por Maria Luisa Silva Oenning, filha, a partir de 30/07/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.426.196-0, Eduardo Botrel Campos, PEB I A, adm.1, por Bento Botrel Rezende Campos, filho, a partir de 26/06/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.426.196-0, Eduardo Botrel Campos, PEB I A, adm.1, por Bella Botrel Rezende Campos, filha, a partir de 26/06/18; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.320.90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, às 10:00 h, na Escola Estadual Padre Luiz Moreno, localizada na Pç. Cândido Carvalho de Rezende, n°22 –Centro – CEP 37860-000_ – Telef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86 / 2022 Retifica o Ato nº 160/2022, publicado no “MG” de 27/05/2022 de concessão férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 1246601-7, Luiz Alberto Suenaga Alves, PEBIC, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Fábio Salles, localizada na Rua Chile n° 30 – Jardim Canaã – CEP 37.026-150 Telefone (0XX35) 3212-7455, e-mail: escola.174904@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/02/2018, às 08h00 Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Godofredo Rangel, lo