28 Resultado da Solicitação grau atual vigência - em: 05/06/2025
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16 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Retifica o Anexo I da Resolução nº 39, de 08 de agosto de 2017, publicada no MINAS GERAIS do dia 12/08/2017, página 7, na parte a que se refere aos servidores abaixo identificados: Onde se lê: MASP Nome Adm. Cargo Nível Grau Grau Atual Vigência 13665989 Marcelo Figueredo Pessoa 2 GGOV I A B 05/06/2017 3860079 Marcelo Figueredo Pess
16 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente Retifica o Anexo I da Resolução nº 39, de 08 de agosto de 2017, publicada no MINAS GERAIS do dia 12/08/2017, página 7, na parte a que se refere aos servidores abaixo identificados: Onde se lê: MASP Nome Adm. Cargo Nível Grau Grau Atual Vigência 13665989 Marcelo Figueredo Pessoa 2 GGOV I A B 05/06/2017 3860079 Marcelo Figueredo Pess
sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES Nº 9795, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre o posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, nos termos na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no artigo 12 da Lei nº 15.785, d
2 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO A Diretoria de Gestão, da Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais, Conclui Processo Administrativo DG Nº 02/2017, instaurado em 11.05.2017, nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que a exservidora A. M. L. A. – MaSP 1167080-9, restituiu aos cofres públicos, a r
2 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2018, atribui a STEPHANIE ROCHA HOFFMAN, MASP 1436125-7, da Subsecretaria de Cerimonial e Eventos, a gratificação
6 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às ativida
4 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 011.653/2018 SRF/II/VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de trabalho, nos termos do art. 3º desta Resolução Conjunta, para as seguintes categorias de servidores da Sedpac, nas unidades organizacionais e condições específicas abaixo mencionadas: I – auxiliares de serviços operacionais da Casa de Direitos Humanos, para cumprimento de carga horária em regime de plantão e realização de forças-tarefa para atendimentos; II – assessores do Gabinete da Sedpac e da Subsecretaria de Participação So
2 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo Art. 6º – A subcomissão disporá de uma Secretaria Executiva que lhe prestará apoio técnico e administrativo, composta por até seis servidores indicados pela Diretoria Executiva. Art. 7º – A subcomissão deverá elaborar relatório anual dos estudos realizados, a ser apresentado ao Governador do Estado até o mês de março do ano subsequente. Art. 8º – Os membros da subcomissão não serão remunerados pelo exercício de
Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 3 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC Nº 9488, 11 DE ABRILDE 2016. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Cultura, em carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de