Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1019116-91.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Amélia Abdo Barreto ADVOGADO : 250151/SP - Leandro Martins Alves REQDO : Lifan do Brasil Automotores Ltda. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0022464-37.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 PROCESSO :1017291-78.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Derlei Aparecido Pereira Napoleao ADVOGADO : 387492/SP - Alisson Oliveira de Souza Cruz REQDA : Telefônica Brasil SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1017293-48.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE

Publicações Judiciais I ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA DONIZETI CANDIDO ROSA SP128685 RENATO MATOS GARCIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222108 MANUELA MURICY PINTO BLOISI ROCHA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 177/181 09.00.00164-3 2 Vr INDAIATUBA/SP EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL. AGRAVO DESPRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 2628 conclusos ao MM. Juiz de Direito, Exmo. Sr. Dr. MICHEL FERES. Eu, __________ (Jacqueline Sloma), escrevente-chefe, digitei. Processo nº 1120/07 VISTOS. Intimado(a) o(a) requerente para manifestar-se sobre a satisfação integral de seu crédito, quedouse inerte, presumindo-se o cumprimento da obrigação. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2847 certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e, na sequência, remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais.P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO SANTOS (OAB 122369/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (O

Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não atendeu aos requisitos de admissibilidade do recurso extremo. Em casos como este o colendo Supremo Tribunal Federal não tem admitido o extraordinário. Nesse sentido: Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Matéria criminal. Ausência de indicação expressa dos dispositivos constitucionais violados pelo acórdão impugnado. Inadmissibilidade do recurso extraordinário. Precedentes. Exame da legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes. 1. A agravante nã

Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não atendeu aos requisitos de admissibilidade do recurso extremo. Em casos como este o colendo Supremo Tribunal Federal não tem admitido o extraordinário. Nesse sentido: Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Matéria criminal. Ausência de indicação expressa dos dispositivos constitucionais violados pelo acórdão impugnado. Inadmissibilidade do recurso extraordinário. Precedentes. Exame da legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes. 1. A agravante nã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias e, se nada for requerido, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa findo.Intimem-se. 0007057-95.2010.403.6112 - APARECIDO MORALES(SP250511 - NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1968 - DANILO TROMBETTA NEVES) Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa findo.Intimem-se. 0007262-27.2010.403.6112 - ADA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias e, se nada for requerido, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa findo.Intimem-se. 0007057-95.2010.403.6112 - APARECIDO MORALES(SP250511 - NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1968 - DANILO TROMBETTA NEVES) Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa findo.Intimem-se. 0007262-27.2010.403.6112 - ADA

Publicações Judiciais I ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004320-85.2011.4.03.6112/SP 2011.61.12.004320-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA GUALTER ALMEIDA SENA SP194164 ANA MARIA RAMIRES LIMA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP112705 MAURICIO TOLEDO SOLLER e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00043208520114036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação em aç�