Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 60 06/05/2022 A 04/07/2022 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 3 - Ipatinga - 60 - 06/05/2022 A 04/07/2022 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 07/03/2022 A 05/05/2022 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 3 Ipatinga - 60 - 07/03/2022 A 05/05/2022 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Autoriza, nos termos do Art 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67821-0 Jose Sebastiao Montenario Veronica Aparecida Bassotto 20/05/2017 06/09/2017 Retificação de ato Concessório de Pensão, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03282449 Vania Conceicao Ferreira de Souza – EEB – 3 - Ibirite - 92 - 23/01/2020 A 23/04/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03282449 Vania Conceicao Ferreira de Souza – EEB – 3 - Ibirite - 92 - 23/01/2020 A 23/04/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – EDITAL SEPLAG/ FJP Nº. 002 / 2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A Fundação CEFETMINAS, responsável pela organização e coordenação do certam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – EDITAL SEPLAG/ FJP Nº. 002 / 2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A Fundação CEFETMINAS, responsável pela organização e coordenação do certam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 235/2022 (47263775) e Despacho nº 157/2022/IPSEMG/GERH-CRED (47257979) proveniente da Gerência de Recursos Humanos Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATO Contrato 9345757/2022. SEI 2010.01.0059111/2022-26. Contratada: Canon Medical Systems do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de aparelho de Tomografia Computadorizada de 64 Canais. Vigência: 180(cento e oitenta) dias, a partir da publicação. Valor: R$ 2.235.000,00. Dot. Orç: 2011 10 302 011 4087 0001 449052 0 50 1. Guilherme Parentoni Senra Fonseca – Diretor e Marly Sayuri Eishima - Contratada.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 191019-0625, 191019-0626, 201019-0627, 201019-0628, 211019-0629, 2110190630, 211019-0631. 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019.O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos itens 6.1, da Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO do Contrato original.Alterar o item 6.1 da Cláusula 6ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que passa a ter a seguinte redação:“6.1- O valor total estimado do contrato é de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta) reais, nos t