Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1365 35 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0113576-14.2009.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Apelante: Município de Fortaleza - Apelado: Lúcia Tomaz Augusto - Ante o exposto, conheço do apelo e da remessa oficial, mas para negar-lhes provimento mantendo integralmente a sentença que

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1377 46 17141/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 18 DO TJCE. -Os presentes Embargos foram opostos em face de acórdão que, cuidando de Agravo Interno aviado pela parte Embargante, contra

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 46 Silveira, Luzinete Martins de Melo, Cristiano Saraiva Fialho, Ana Maria Cunha Souza, André Nunes Cavalcante, Franklin Barbosa de Almeida, Caio Barbosa Silva, Francineide Lima Campos, Pablo Antônio Maia de Farias, Ana Amélia Gonçalves de Oliveira Lima, Carlos José Matos Franco, José Márcio Machado Batista, Alisson Menezes Araújo Lima e Cícero Antônio Maia Cavalcante. Emba

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1384 30 Tributária e Fiscal do Município de Caucaia. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Relator, VERA LÚCIA CORREIA LIMA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos Embargos Declaratórios, convertendo-os em Agravo Regimental, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator”. 15 EMBARG

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 SONEIDE APARECIDA GUIMARAESRepresentantes: Rodrigo Barreto Benfica OAB-PB: 16721 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 00173 Processo: 0019759-79.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ESTER RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: LUCAS RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00174 Processo: 0019786-28.2015.815.2001 -