Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, pois o condutor atingiu a contagem 41 (quarenta e um) pontos em seu prontuário, no período de 23/05/2009 a 11/12/2009, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2007 Prop.: Raieny Mendes Gomes / Placa: KDW6954 Chassi: 9BD178096Y2106551 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:2000 Prop.: Claudemir Paulo Dos Santos / Placa: BFK2719 Chassi: 9BWZZZ21ZHP021497 Marca/Modelo: VW/KOMBI FURGAO Ano Fab.:1987 Prop.: Miguel Mangieri Junior / Placa: HFT3196 Chassi: 9362AKFW98B024855 Marca/Modelo: PEUGEOT/206 14 SENSAT FX Ano Fab.:2007 Prop.: Wallace Cout

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent