Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2484 191 no respectivo mandado diverge do número do processo ao qual pertence. Ocorre que, apesar do equívoco, estando de fato o número do processo indicado na RPV diferente do número deste processo ao qual possui relação, não existe qualquer óbice ao seu cumprimento, visto que as informações necessárias ao pagamento da Requ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2484 194 compreendido entre março de 2011 e março de 2012 e o período incompleto compreendido entre março de 2012 até dezembro de 2012, acrescidas do 1/3 constitucional. A controvérsia a ser enfrentada consiste na comprovação do efetivo gozo, ou não, de férias, pois, enquanto o autor alegou tratar-se de prova diabólica, o Mu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2211 90 fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 23 de outubro de 2018 Antônia Danyra Ramos de Lima Cedida ADV: AURÉLIO DE M. LAGES FILHO (OAB 558A/PE) - Processo 0712322-60.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Habitação - RÉU: Aurélio de Medeiros Lages Filho - Autos n°: 0712322-6

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2206 111 DESPACHO Reitero a determinação do despacho de fls. 31/32 para que, no prazo de 30 dias, a parte assistida apresente laudo psiquiátrico atualizado, salientando a necessidade de que o documento seja mais legível do que aquele apresentado na inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, com fundamento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2828 101 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2208 123 pacificado na jurisprudência (STJ REsp 1522102/RJ; Primeira Turma Recursal Cível do TJ/RS Recurso Cível: 71004567038; etc...) Logo, concluo que este Juizado não possui competência para processar, conciliar e julgar esta lide, seja pela complexidade seja pelo proveito econômico que ultrapassa os 60 salários mínimos. Ante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2215 98 09.2013.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: MANOEL SALUSTIANO CARDOZO - RÉU: Município de Maceió/al - Autos n° 0713804-09.2013.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: MANOEL SALUSTIANO CARDOZO Réu: Município de Maceió DESPACHO Intim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2451 Câmara Criminal Apelação 0712251-14.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Lucas dos Santos Lima Advogado : Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB: 7154/AL) Advogado : Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB: 16362/AL) Advogado : Napoleão Ferreira de Lima Júnior Apelante : Edmilson

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Relator: Des. Orlando Rocha Filho Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317BAL/AL). Apelada : Nelita Gomes de Barros Bezerra Filha. Advogado : João Sapucaia de Araujo Neto (OAB: 4658/AL). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0712569-60.2020.8.02.0001 Origem: Foro de Mace

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2971 209 Procurador : Charles Weston Fidélis Ferreira (OAB: 4871/AL). Recorrido : Ailton Sebastião da Silva. Advogado : Diego Papini Teixeira Lima (OAB: 10712/AL). Advogado : Olavo Soares Bastos (OAB: 10916/AL). Advogado : Leonardo Lins Miranda (OAB: 12453/AL). Advogado : Felipe Paraíso Belém (OAB: 11217/AL). Sorteio 4ª Câmara