Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ROT-0000032-87.2019.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE NIKSON CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES(OAB: 11243/PB) ADVOGADO FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB: 13990/PB) RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB: 11963/PB) RECORRIDO ULTRA SOM SERVIC

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Relator AUTOR ADVOGADO RÉU SERGIO CABRAL DOS REIS TOMIRES DA COSTA E SILVA NASCIMENTO JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO(OAB: 15590) AFONSO JOSE SOUSA DE OLIVEIRA - EPP 178 ADVOGADO GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA(OAB: 14936) O. V. D. IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO(OAB: 06405) RÉU ADVOGADO Audiência Una REDESIGNADA para o dia 15/01/2015

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) JOSE DO EGITO BARBOSA DE SOUZA DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - JOSE DO EGITO BARBOSA DE SOUZA Processo Nº RO-0130415-26.2014.5.13.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE ALPA

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRIDO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho ADVOGADO CUSTOS LEGIS Decisão 20 CONDOMINIO RESIDENCIAL IVAN FARIAS GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA(OAB: 14936/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0001543-48.2017.5.13.0004 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE ADRIANA MUNIZ NOBREGA ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 1

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MARCIA DINIZ MENDONCA ALVES Processo Nº ROT-0000868-10.2019.5.20.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Thenisson Santana Dória Revisor Thenisson Santana Dória RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) RECORRIDO DANILO LOPES CUSTODIO ADVOGADO EAARATHY EMANUELLE SANTOS COSTA(

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 876 reais), nos termos do art. 2º da Portaria 839, de 13/12 /2013, da eventuais penhoras e/ou restrições concretizadas neste processo. Procuradoria-Geral Federal, disciplinadora da aplicação da Portaria Após, arquivem-se os autos 582, de 11 /12/2013, do Ministério da Fazenda. Decorrido o prazo de 08 dias sem manifestação, desfaçam-se ANA PAULA CABRAL CAMPOS eve

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 105 43.2014.5.13.0023 NOTIFICAÇÃO 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande Ficam as partes notificadas, através de seus patronos, para, RUA EDGAR VILARIM MEIRA, ESTACAO VELHA, CAMPINA querendo, manifestarem-se acerca do laudo pericial de ID c331fce, GRANDE - PB - CEP: 58410-052 no prazo de 10 (dez) dias. AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 013095055.2014.

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) MUNICIPIO DE TIANGUA DR. RENATO CARDOSO DE MENESES JACIRA DE ALMEIDA PORTELA DR. JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR(OAB: 33669-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - JACIRA DE ALMEIDA PORTELA - MUNICIPIO DE TIANGUA Processo Nº AIRR-0000198-05.2019.5.05.0035 Complemen

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - ERICA CRISTINA DE MENEZES ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000457-46.2020.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE Revisor EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) RECORRIDO SEVERINO EUSTAQUIO DA SILV

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO material da Justiça do Trabalho, tendo em vista que o ingresso nos quadros do ente público deu-se em 1985, a demonstrar que a CUSTOS LEGIS 3 GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA(OAB: 14936/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO reclamante não gozava da estabilidade prevista no artigo 19 do ADCT. Num tal contexto, seu vínculo com a Administração Pública permaneceu