Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 351 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO O presente despacho tem força de OFÍCIO e de CERTIDÃO solicitando a Habilitação de Crédito, nos autos nº 087105449.2019.8.15.2001, em tramitação na Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa. Processo Nº ATOrd-0131753-95.2015.5.13.0025 CARLOS ROBERTO SILVESTRE DOS SANTOS ADVOGA

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Processo Nº RTSum-0130361-51.2014.5.13.0027 ADRIANA SETTE DA ROCHA RAPOSO AUTOR WILSON CRISTIANO CHARLES ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB: 16679) ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069) RÉU CONSTRUTORA PAULINO E BRASILEIRO LTDA - EPP ADVOGADO HELIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB: 13754) Relator PODER JUDICIÁRIO CONTRATO JUSTIÇA DO ECT/DR/PB 177 LTDA - EPP Intimação P

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 000.256.490, 000.256.491, 000.256.492, 000.256.493, 000.256.494, 000.256.495, 000.256.496, 000.256.497, 000.256.498, 000.256.499, 000.256.500, (Cartório do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belém-PA); Papéis n.º A6049-009, A6049-066, A6049-083, A5638-147, A5638-156, A5638-163, A5638-171, A5638-176, A5638-206, A5638-

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0001001-58.2016.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR(OAB: 3045/PB) RECORRIDO JOSÉ PAULO DE SOUZA Advogado DR. HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB: 13754-A/PB) RECORRIDO UNIÃO (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ PAULO DE SOUZA - PLANC DCT EMPRE

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ALUMINI ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO - ANDERSON DOS SANTOS SOARES - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº AIRR-0000914-09.2016.5.17.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. MATHEUS GUERINE RIEGERT(OAB: 11652-A/ES) AGRAVADO(S) MARIL

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3354/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. DRA. MARIA IZABEL DE REZENDE ARAÚJO(OAB: 136374-A/RJ) - LUSINETE DOS SANTOS FERREIRA - TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0124240-71.2004.5.12.0031 Processo Nº RR-01242/2004-031-12-40.0 RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S)

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EURIPEDES CLAITON RODRIGUES CAMPOS(OAB: 718/RO) Intimado(s)/Citado(s): - ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S.A. - ROQUE GOMES SANTOS Processo Nº Ag-AIRR-0000998-09.2018.5.07.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado AGRAVANTE(S) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - AR.CE. Advogado DR. ISRAEL DIAS LEITE(OAB: 25

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3325/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR(OAB: 3045/PB) JOSÉ PAULO DE SOUZA DR. HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA(OAB: 13754-A/PB) UNIÃO (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ PAULO DE SOUZA - PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - UNI�

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 3 Recurso Especial – nº 0002249-35.2014.815.0261. Recorrente: Município de Piancó. Advogado: Francisco de Assis Remígio Segundo (OAB/PB nº 9.464). Recorrido: José Marques Militão Pires. Advogado: Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB n° 12.984) Recurso Especial – nº 0001491-56.2014.815.0261. Recorrente: Município de Igaracy.

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0038500-59.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00385/2014-002-13-00.0 Reclamante GILVANDRO HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR Advogado do JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: Reclamante 5977/PB) Reclamado UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA Advogado do Reclamado HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) Advogado do Reclamado ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) 137