Publicações Judiciais I ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00043 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0019144-17.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.019144-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Des

Publicações Judiciais I ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00043 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0019144-17.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.019144-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Des

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0002817-85.2013.403.6103 PROT: 26/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ARNALDO CAMARGO ROSA ADV/PROC: SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0002818-70.2013.403.6103 PROT: 26/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MASSARU SASSAKI ADV/PROC: SP326620A - LEANDRO VICENTE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 PROCESSO :1517591-39.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Carolina de Oliveira Neves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517592-24.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Vinicius Gomes Gonçalves VARA:V

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE GONZAGA ARAUJO MENDES ADVOGADO: SP185713-VIRGÍLIO CANSINO GIL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000969-36.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EVALDO ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP185713-VIRGÍLIO CANSINO GIL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000970-21.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GEOVA JOAO DA SILVA ADVOGADO: SP185713-VIRGÍLIO

Publicações Judiciais II ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAApelReex-SP 1585346 0012596-13.2003.4.03.6104 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP202751 CAROLINA PEREIRA DE CASTRO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :MERCEDES RAMIRO DE OLIVEIRA ADV :SP042501 ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE REMTE :JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU

Publicações Judiciais II ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESAAC-SP 2026323 0040203-67.2014.4.03.9999 1200001149 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :ANTONIO VERZA SOBRINHO ADV :SP290383 LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :LUIS SOTELO CALVO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1441754 0010454-13.2006.4.03.6110 2006.61.10.010454-2 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DE

Publicações Judiciais II ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESAAC-SP 2026323 0040203-67.2014.4.03.9999 1200001149 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :ANTONIO VERZA SOBRINHO ADV :SP290383 LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :LUIS SOTELO CALVO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1441754 0010454-13.2006.4.03.6110 2006.61.10.010454-2 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DE

Publicações Judiciais II ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAApelReex-SP 1585346 0012596-13.2003.4.03.6104 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP202751 CAROLINA PEREIRA DE CASTRO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :MERCEDES RAMIRO DE OLIVEIRA ADV :SP042501 ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE REMTE :JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU

Publicações Judiciais I ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO PREVIDENCIARIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada está em consonância com o disposto no art. 557 do CPC, visto que embasada em jurisprudência consolidada do C. STJ e desta E. Corte. 2. As razões recursais não contrapõem tais fundamentos a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitandose a reproduzir argumento visando à rediscussão da matéria nel