Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 LIMA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). 4a Apelante: WILLIANE NUNES DA SILVA (Advs.: Harley Hardenberg M. Cordeiro, OAB/PB nº 9.132 e Arthur Bernando Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). 5o Apelante: ANTÔNIO LUIZ DA SILVA (Adv.: Diogo Andrade Ramalho, OAB/PB nº 16.517). 1o Apelado: EDILSON DA SILVA BARBOSA (Defensor Público: Roberto Sáv

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 16 APELAÇÃO N° 0001256-37.2012.815.0301. ORIGEM: 2ª VARA DE POMBAL. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Russemberg Silva Cavalcanti. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley, Oab/pb Nº 11.984. APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. CÁRCERE PRIVADO EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CONDENAÇÃO DO RÉU. IRRESIGNAÇÃO. ABS

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Franklin Smith Carreira Soares. Oficie-se”. 12º) Agravo em Execução nº 0000421-69.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: FÁBIO GENUÍNO DA SILVA (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020094094 - Francisca Josileide de Oliveira Lima - Indicação de substituto; 2020130877 - Eva Wilm

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 24º - PJE) Apelação Criminal nº 0014181-30.2017.815.2002. 2ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: IGOR LIMA FERNANDES (Adv.: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB 17.317). Apelado: Ministério Público. 25º - PJE) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 33º - PJE) Embargos de Declaração nº 0804742-09.2021.8.15.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: RAFAEL GERMANO ARAÚJO SANTOS (Adv.: João Gomes de Lima - OAB PB23677-A). Embargado: Ministério Público 62º - PJE) Apelação Criminal nº 0002886-11.

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 275 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N° 0001467-59.2008.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE/ RECORRIDO(S): VIA ENGENHARIA S/A. ADVOGADO(S): Priscilla Pereira de Carvalho (OAB/SP 111.264) e Arnaldo Leonel Ramos Júnior (OAB/SP 12.027). APELADO

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Beltrão Filho). Impetrante: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB/PB 21.244). Paciente: JOSÉ GOMES DA SILVA. 47º - PJE) Habeas Corpus nº 0811806-10.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Fi

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 00315 Processo: 0039866-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KERCYO GURGEL BRAGA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. em caso negativo, arquivem-se os autos. 00316 Processo: 0042726-31.2008.815.

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 6 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 – APELÇÃO CÍVEL Nº 086567564.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DO O DE JESUS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELAD