Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 DESPACHO REQUERENTE ADVOGADO Vistos. ADVOGADO Considerando não haver sido juntado o substabelecimento datado de 06/08/2020 outorgando poderes aos novos patronos e ainda que REQUERENTE ADVOGADO houve publicação de decisão em 16/11/2020 sem manifestação da advogada atualmente cadastrada Dra. Emileny Pereira da Silva, ADVOGADO tenho por válidos os atos processuais ant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 24 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000497-60.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: HEBER DAVI ROSSI Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 3592741: defiro a dilação de prazo pelo período de 15 (quinze) dias. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 24 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000735-79.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003297-37.2001.403.6183 (2001.61.83.003297-0) - INACIO OLIVEIRA DE ANDRADE(SP069155 MARCOS ALBERTO TOBIAS E SP105947 - ROSANGELA FERREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 984 - PAULO ROBERTO CACHEIRA) Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ante a digitalização das peças para apreciação do recurso pelo STJ, aguarde-se no arquivo sobrestado até decisão final a ser proferida naquele Tribunal. 0002345-

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO revelia e confissão quanto à matéria fática. Os arquivos juntados aos autos eletrônicos devem ser legíveis, com REQUERENTE ADVOGADO orientação visual correta e utilizar descrição que identifique, resumidamente, os documentos neles contidos, os períodos a que ADVOGADO se referem, e, individualmente considerados, devem trazer os documentos de mesma espéci

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 ADVOGADO execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). REQUERENTE ADVOGADO 4. Decorrido o prazo de 45 dias de citação e não quitado ou garantido o juízo, inclua-se o nome da executada no Banco ADVOGADO Nacional de Devedores Trabalhistas. REQUERENTE 5. Garantida parcialmente a execução, deverá a Secretar

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 681 deverá apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro Específico do PODER INSS), assim como o contrato social ou a última alteração contratual JUDICIÁRIO - de que conste o número do CPF dos sócios da empresa. Tratandose a(s) reclamada(s) de pessoa(s) física(s) deverá(ão) apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. INTIMAÇÃO Em todas as procura

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 557, 1º, DO CPC. PRAZO RAZOÁVEL PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. 1. A Lei nº 9.784/99, que trata do processo administrativo no âmbito da administração pública prevê, no artigo 49, que as decisões desta devem ser tomadas em 30 (trinta) dias da provocação. 2.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 557, 1º, DO CPC. PRAZO RAZOÁVEL PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. 1. A Lei nº 9.784/99, que trata do processo administrativo no âmbito da administração pública prevê, no artigo 49, que as decisões desta devem ser tomadas em 30 (trinta) dias da provocação. 2.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo, requerendo a inclusão do Secretário das Finanças do Município de São Paulo e providenciando duas contrafés, haja vista a discussão envolver o não pagamento do ISS devido a este município.Prazo de 10 dias. Cumprida a determinação supra, notifique-se a autoridade indicada, cientificando-se a respectiva procuradoria (L. 12.016/09, art. 7º, II).No silêncio, à conclusão para sentença.I.C. 0004384-97.2012.403.6100 - MARCO ANTONIO PRADO E SILVA GONCALVES ROSA(TO001556B MARCELO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo, requerendo a inclusão do Secretário das Finanças do Município de São Paulo e providenciando duas contrafés, haja vista a discussão envolver o não pagamento do ISS devido a este município.Prazo de 10 dias. Cumprida a determinação supra, notifique-se a autoridade indicada, cientificando-se a respectiva procuradoria (L. 12.016/09, art. 7º, II).No silêncio, à conclusão para sentença.I.C. 0004384-97.2012.403.6100 - MARCO ANTONIO PRADO E SILVA GONCALVES ROSA(TO001556B MARCELO