Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 10/06/2019 Processo: 0008208-94.2017.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Bel

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 002781 - Pb • 652; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 454, 913; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 506, 569; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 16; Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva 019197 - Pb • 816, 817; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb • 297; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 80; An

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 Sitonio Lucena 013937 - Pb • 111; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 299 ; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 565; Debora Salazar Bonfim 019940 - Pb • 145; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 668; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 158; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 66; Diego Cabral Miranda 017069 -

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 Pb • 468; Antonio Cleto Gomes 005864 - Ce • 484; Antonio De Araujo Neves 003197 - Pb • 131, 132; Antonio De Freitas Junior 009397 - Pb • 481; Antonio Diniz Pequeno 003977 - Pb • 127, 498; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 54; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - A • 54; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 01111

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 12 Batista de Lucena). “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 21º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800115-33.2019.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba, rep. por sua Procura

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 28 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 645; Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 121; Acrisio Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 6

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 Pereira Junior 019182 - Pb • 261; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 32; Daniel Vieira Smith 019193 - Pb • 419; Daniele Dantas Lopes 017911 - Pb • 382; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 11; Danielle Alves Lucena Lima 016261 - Pb • 351; Danielly Melo Alves 015578 - Pb • 321; Danillo Hamesses Melo Cunha 014749 - Pb • 23; Danilo De

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 19º) Apelação Criminal nº 0021607-64.2015.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: GL

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 59º) Apelação Criminal nº 0016321-08.2015.815.200

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 009726 - Pb • 498, 502, 1118; Charles Alberto Monteiro Lopes 017016 - Pb • 603; Charles Gomes Pereira 003258 - Pb • 462; Charles Willames Marques De Morais 011509 - Pb • 858, 867; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 723, 765, 892; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 999; Cicera Cavalcante De Sousa 010383 - Pb • 589