Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 251, de 9 de junho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se na coordenada 236456:7884418, onde percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236465:7884459, onde vira-se 33º à direita e percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236493:7884488, onde vira-se 87º à esquerda e percorre-se 220 m em linha reta até a coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 251, de 9 de junho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se na coordenada 236456:7884418, onde percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236465:7884459, onde vira-se 33º à direita e percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236493:7884488, onde vira-se 87º à esquerda e percorre-se 220 m em linha reta até a coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa LUIS FELIPE LEITE QUADROS, MASP 1206665-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100317, para responder pelo Núcleo de Apoio Técnico da Subcontroladoria de Governo Aberto da Controladoria-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, designa PEDRO DE FREITAS MOREIRA, MASP 13898168, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 DA1100390, para responder pela Regional de Ouro P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Concede Promoção na carreira de Gestor Governamental a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição, tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e no art. 31 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014,que entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, de 01/02/2022 a 28/06/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE Metropolitana C ROSEMARY MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo Art. 44 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação para consulta virtual no período de 10 a 30 de abril de 2015, sendo referência, até esta data, para a organização da Etapa Municipal da 8ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais, até que seja alterada pelo Pleno do Conselho Estadual de Saúde em reuniões de maio de 2015. Parágrafo único - A partir das modificações aprovadas pelo Pleno do Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAI-34 DAI-36 DAI-39 HO1100011 HO1100004 HO1100018 a HO1100021 1 1 4 1 1 4 - X.30.2 – FUNÇÃO GRATIFICADA HOSPITALAR – FGH FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 I QUANT. IDENT. 75 HO01 a HO75 IDENT. HO01 a HO08 HO01 a HO14 QUANT. 6 11 75 HO01 a HO75 66 HO04 a HO06, HO08, HO11 a HO16 FGH-4 6 HO01 a HO06 - FGH-5 16 HO01, HO03 a HO17 8 FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 FGH-3 QUANT. 17 22 81 FGH-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAI-34 DAI-36 DAI-39 HO1100011 HO1100004 HO1100018 a HO1100021 1 1 4 1 1 4 - X.30.2 – FUNÇÃO GRATIFICADA HOSPITALAR – FGH FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 I QUANT. IDENT. 75 HO01 a HO75 IDENT. HO01 a HO08 HO01 a HO14 QUANT. 6 11 75 HO01 a HO75 66 HO04 a HO06, HO08, HO11 a HO16 FGH-4 6 HO01 a HO06 - FGH-5 16 HO01, HO03 a HO17 8 FUNÇÃO/ NÍVEL FGH-1 FGH-2 FGH-3 QUANT. 17 22 81 FGH-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.770, DE 1º DE JUNHO DE 2015. de 14 de março de 2007, a SHELLEY CAROLINE PEREIRA CALDAS, MASP 1285546-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100327 da Secretaria de Estado de Saúde. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo GVN-0980 AF01357855 659-92 Wanderson Jose Barbosa OTU-3499 0001631098 692-01 Wanderson Rodrigues Almeida OWV-2898 0001637101 692-01 Wanderson Rodrigues Barbosa HLV-3868 AF01058264 691-20 Warney Igor Liduares De Oliveira OPR-3926 AF01207271 736-62 Washington Neres Dos Reis HCI-5496 AA05940077 659-92 Welbert Vicente Dos Santos HDN-2153 AF00287555 661-02 Welbert Vicente Dos Santos HDN-2153 AF00287554 501-00 Welington Rodrigues Goncalves