Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41435 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator PROCESSO nº 0012104-62.2017.5.15.0009 (RO) RECORRENTES: HELIO DONIZETI DOS SANTOS, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA RECORRIDOS: HELIO DONIZETI DOS SANTOS, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TA

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 RECORRIDO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) EDGARD FERREIRA DE OLIVEIRA GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 206189/SP) SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA(OAB: 233242/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 131 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP)

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 comprovação de compensação), ante a determinação do STF. 751 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Por fim, em 19/12/2019, o Ministro Gilmar Mendes entendeu que a matéria em debate na ADPF nº 381/DF é correlata ao tema 1046, determinando a suspensão inclusive dos processos que versam PODER JUDICIÁRIO sobre a aplicação do art. 62, I, da

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRENTE ADVOGADO Votação Unânime. ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente Regimental) e RE

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO PERITO 283 GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 206189/SP) CLEDSON OLIVEIRA DE SOUZA JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - HELIO DONIZETI DOS SANTOS - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fa360a proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso PODER

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10465 D A Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). PODER JUDICIÁRIO Relator(a). JUSTIÇA DO Votação Unânime. Composição: Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES (Relatora) e os Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS (

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3908d3b proferido nos autos. ADVOGADO Órgão Especial - Análise de Recurso ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso ADVOGADO Processo: 0010268-41.2021.5.15.0065 RORSum RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE: ADEMIR ANTONIO SCARAMELI, JOSE GARCIA ADVOGADO DE LIRIO, MILTON GARCIA, BANC

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. 750 ROT-0011861-04.2015.5.15.0102 - 11ª Câmara Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Mantenho o despacho agravado. 2. HELIO DONIZETI DOS SANTOS Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Advogado(a)(s): 1. ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA Após regular

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK(OAB: 152943/SP) CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) HELIO DONIZETI DOS SANTOS SANTIAGO DE PAULO

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU respectivo recolhimento, sob pena de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para a tomada das providências ADVOGADO cabíveis. 9442 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ) Quanto aos juros de mora, estes não integram a base de cálculo do Intimado(s)/Citado(s): Imposto de Renda (OJ 400 d