Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, control

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 589/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo A 26/04/2016 - 158.I, 13198825 Rutineia Correa Campos – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03488798 Marlene Braz – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/04/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 03488798 Marlene Braz – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 03756251 Onaldo Roberto Nunes da Silva – TAS – 1 - Presidente Olegario - 37 - 08/03/2016 A 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08208019 Maria Auxiliadora Viana Diniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 19/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 08830697 Tatiane Aparecida Soares de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 03284122 Isalina Vieira da Silva – PEB – 2 Itamarandiba - 60 - 19/05/2014 A 17/07/2014 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03064789 Terezinha Maria de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10193084 Angelica Batela Pinto Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 25 - 15/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 10193084 Angelica Batela Pinto Dias – PEB – 2 - Belo Horizonte - 25 - 15/09/2015 A 09/10/2015 158.I, 10808426 Mary Fernandes Pereira – PEB – 1 - Contagem - 35 - 25/08/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 10808426 Mary Fernandes Pereira – PEB – 2 - Contagem - 35 - 25/08/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 109259

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo Rocha – PEB – 3 - Sao Joao do Oriente - 4 - 30/05/2017 A 02/06/2017 - , 08027112 Edilamar Rita Anicio – PEB – 2 - Ipaba - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - , 11257953 Fabiana Reis de Faria – PEB – 1 - Ipaba - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - , 13444526 Josimar dos Santos Rezende – ASB – 1 - Ipaba - 7 - 29/05/2017 A 04/06/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05488416 Mariana Conceicao Silva Ferreira – PEB – 2 - Santana do Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barbosa de Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 368 - 15/09/2015 A 16/09/2016 - 158.I, 10637916 Rosalva Anselita Barbosa – PEB – 1 Santa Luzia - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 10637916 Rosalva Anselita Barbosa – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 14/09/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 10821361 Silvia Maia Goncalves – PEB – 1 - Santa Luzia - 14 - 13/09/2016 A 26/09/2016 - 158.I, 11054632 Nicole Marinho Horta – PEB – 2 - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Auxiliadora Mozelli – ATB – 1 - Nova Lima - 21 - 13/07/2016 A 02/08/2016 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 08135865 Jose Batista Souza – PEB – 1 - Almenara - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 08841017 Elizete Rocha da Silva – PEB – 1 Minas Novas - 30 - 16/07/2016 A 14/08/2016 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 08935140 Vilma da Gloria Barbosa – PEB – 1 Lagoa dos Patos - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - 158.I 39ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo 14/07/2015 - 158.I, 08576399 Izabel Cristina Kroger dos Santos – PEB – 2 - Pedra Azul - 38 - 07/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I 03ª SRE - Barbacena, 08629768 Francisco Carlos de Lima Belisario – ASB – 1 - Barbacena - 32 - 31/05/2015 A 01/07/2015 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03017209 Elza de Fatima Gomes – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 18/05/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 11563574 Josiane da Costa Vieira Rezen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 02/07/2008 - 158.I, 03317625 Shirley Lopes Queiroz – PEB – 4 Montes Claros - 15 - 04/12/2017 A 18/12/2017 - 158.I, 03671179 Jaqueline Rodrigues Ruas Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 20 - 02/12/2017 A 21/12/2017 - 158.I, 05846449 Maria Aparecida Neri Almeida – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 06/12/2017 A 08/12/2017 158.I, 05846449 Maria Aparecida Neri Almeida – PEB – 2 - Montes Claros - 3