Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.413 0800080-31.2017.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDOR: Dulce Aparecida de Carvalho Oliveira - ato ordinatório: Decorrido o prazo de suspensão, intimo a parte Credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0800715-46.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco -

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.335 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO em conjunto com o Juízo, sobre os efeitos nocivos das drogas (artigo 28, I da Lei nº 11.343/2006). Oportunamente, o entorpecente deverá ser incinerado em sede policial. Declaro extinta a punibilidade em relação a João Wesley Rocha da Silva, pelos fatos articulados nestes autos. Publicação e intimações no ato, registrar e baixar. Rio Branco-(AC), 05 de abril de 2019. José Augusto Cunha

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

80 Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.544 93.2018.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Laudemir Leandro da Silva - Certifico e dou fé que recebi os presentes autos da Turma Recursal com o respectivo Acórdão. Ato contínuo, certifico, ainda, a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. ADV: JOÃO ROSA (OAB 4

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, sexta-feira 6 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.548 cadastro do feito conforme procuração de p. 61. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800952-80.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800459-06.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Determ

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, quinta-feira 25 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.400 to, não se ajusta aos princípios que informam os Juizados Especiais. Citações e intimações na forma do Código de Processo Civil, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.153/09, em seu art. 6º, observando-se os procedimentos regulados pelo TJAC acerca do processo eletrônico. Cumpra-se. ADV: JULIANA SANTOS DA SILVA (OAB 5028/AC) - Processo 060414302.2019.8.01.0070 - Petição - Sistema Remuneratório e Benefícios -

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.423 destina-se ao gestor público, não aos procuradores que atuam em juízo, servindo de alerta para a consequência previsível do inadimplemento da obrigação, que, em função do... seu cargo, a autoridade pública não pode desconhecer. 6. Tais prerrogativas decorrem do poder geral de cautela, previsto no artigo 297 do Código de Processo Civil, que diz respeito ao poder-dever do juiz de adotar as medidas que julgar apr

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 6 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.492 49 o processo de execução com resolução de mérito, nesta parte, nos termos do artigo 487, inciso II do Código de Processo Civil. Em relação à CDA n.º 15.718/2011 (pp. 02/03), resta a Fazenda Pública isenta de custas por força do artigo art. 2º, inciso I da Lei Estadual nº 1.422/2001. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, já que a parte executada não consti

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

94 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.612 va - Samara Souza Silva - ... Após, intime-se o credor/exequente para requerer o que entender de direito para o momento processual. Prazo de 10 (dez) dias. ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 4901/AC) - Processo 070014340.2020.8.01.0002 (apensado ao processo 0702206-43.2017.8.01.0002) - Embargos de Terceiro - Coisas - EMBARGANTE: Leandro Silva do Nascimento - EMBARGADO: Banco Bradesco S/A - Intimem-se as partes para no prazo de

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.382 acordado, devendo o valor receido por ela ser abatido da partilha dos bens. Relaciona os bens adquiridos na constância da união como: 1 - Um Imóvel do tipo Sítio: situado no badejo do meio, nº 13377 do, Km 11, no lote nº 120, zona rural, da Cidade de Cruzeiro do Sul, com as seguintes descriminações: medindo 90 (noventa hectares) contendo uma casa residencial de madeira medindo 7m de frente por 8m de comprimento, co