Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC/DISP ADC/DISP ADC/DISP CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CMT CMT CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CSPD 1305733 6 MARCELO PEREZINI 1 MED III A B 26.06.2015 HRAD 1341054 3 WILSON BATISTA DOS REIS JUNIOR 2 MED III A B 31.12.2016 CSPD 1306625 3 MARCIA REGINA TEIXEIRA 1 PENF II A B 29.11.2015 HRAD 1268085 6 ALYNNE AMARAL ANDRADE 2 TOS II A B 21.01.2017 CSPD 1343163 0 EDIMEIRE LOPES DA SILVA 1 TOS II A B 23.06.2016 HRAD 1356222 8 AMANDA CHAVES DE FREITAS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OJN7710 8953631 Henrique Rezende Cancado HOA1520 8960595 Leonardo De Souza Assis Me PWI7303 8288532 Jose Carneiro Neto HDW1894 8288607 Sergio Alves Da Silva HOB9258 8214942 Alessandra Cristina M Da Silva FIO6079 8266560 Welton Santos De Jesus OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 572101-4, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-8, SA1100247, a partir de 31/01/2019. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora Elis Regina de Oliveira Mattos, MASP 1396752-6, pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO. PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº252,DE 31 DE JULHO DE 2019. Institui Comissão para Avaliação de Bens Imóveis da Administração Central A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO. PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº252,DE 31 DE JULHO DE 2019. Institui Comissão para Avaliação de Bens Imóveis da Administração Central A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013, a servidora NILCILENE DE OLIVEIRA, MASP 1397779-8, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-1, da Diretoria de Regulação Assistencial, no âmbito da Superintendência de Programação Assistencial; Art. 3º - - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013, a servidora NILCILENE DE OLIVEIRA, MASP 1397779-8, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-1, da Diretoria de Regulação Assistencial, no âmbito da Superintendência de Programação Assistencial; Art. 3º - - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: NOME RAQUEL SOUZA MENDES ROSANGELA MARIA SANTANA MASP CARREIRA 11507423 10729705 AAMB AAMB SITUAÇÃO ANTERIOR NIVEL GRAU VI C I B NOVA SITUAÇÃO NIVEL GRAU VI D I C VIGÊNCIA 01/01/2021 28/02/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç