Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUSTIÇA - Classe: RESP - RECURSO ESPECIAL – 337771 - Processo: 200101057940 UF: RJ Órgão Julgador: QUARTA TURMA - Data da decisão: 16/04/2002 - DJ DATA:19/08/2002 PÁGINA:175 RNDJ VOL.:00034 PÁGINA:140 RSTJ VOL.:00163 PÁGINA:400 Relator(a) CESAR ASFOR ROCHA) Cabia ao autor demonstrar, nos termos do art. 373, I, todos os fatos constitutivos do seu direito, o que decerto não ocorreu em relação ao pedido de danos morais. Ressalte-se que o demandante não comprovou que houve efetivos dano

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2819 68 122, SE, nesta comarca, quando avistaram o indiciado em atitudes suspeitas, decidindo pela abordagem. Ante o exposto, denuncio LUCIMAGNO BEZERRA DE OLIVEIRA como incursos no artigo 180, caput, do Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, se instaure o devido processo penal, nos termos do disposto nos artigos 395 e seguintes do C�

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUSTIÇA - Classe: RESP - RECURSO ESPECIAL – 337771 - Processo: 200101057940 UF: RJ Órgão Julgador: QUARTA TURMA - Data da decisão: 16/04/2002 - DJ DATA:19/08/2002 PÁGINA:175 RNDJ VOL.:00034 PÁGINA:140 RSTJ VOL.:00163 PÁGINA:400 Relator(a) CESAR ASFOR ROCHA) Cabia ao autor demonstrar, nos termos do art. 373, I, todos os fatos constitutivos do seu direito, o que decerto não ocorreu em relação ao pedido de danos morais. Ressalte-se que o demandante não comprovou que houve efetivos dano

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE JUNHO DE 2022 tivas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o estado do Pará. VALOR DA BOLSA: O valor da bolsa de incentivo corresponderá R$ 20,00 (vinte reais) por hora, limitada a um máximo de 160 (cento e sessenta) horas ao mês. VIGÊNCIA DA BOLSA: a contar da data assinatura, até 27/12/2022 DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022 ORDENADORA Edilza Joana Oliveira Fontes EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1523/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 110/2020, publicado no “MG” de 31/01/2020, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU CAXAMBU MAGALI SILVA DE ASSIS 10059269 3 PEB I B CORONEL FABRICIANO FRINEA CALDEIRA SOARES 8272593 3 PEB I B OURO PRETO CLAUDIA SENEM J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Irson Santos Soares Barbosa-105041 Dener Otávio Pereira Américo - 394536 Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Presídio de Presidente Olegário: Formiga Teófilo Otoni Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a matrícula na Penitenciária de Formiga, em Formiga: Abrahão Lyncoln Mendes-490364 Adilson Fernandes-453932 Alberto Lincoln Andrade-272407 Alessandro Correa da Silva-277508 Alex Sandro Junio Pinto-579511 Alison Gonçalves Batista-525045 Allan Jorge Duarte-389550 Almir Florentino da Silva-104830 Altamiro Eugenio Campos-542155 Altamiro Felipe-731932 Antônio Carlos Ferreira Junior-558504 Bruno Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0194942-0 0255684-7 0177884-6 0190969-0 0198005-0 0221239-0 0196661-8 0237234-7 SIMONE ALVES DOS SANTOS JEANNE DIAS TEIXEIRA MARIA ROSILENE GONCALVES ALINE DE LIMA SANTOS MARCIA OLIVEIRA DIAS AQUILA FELICIANO SABINO ROSANGELA RODRIGUES DE LIMA LUCIENE ALVES Divinópolis 7ª RISP - MASCULINO 0189149-9 TIAGO DA FONSECA ROCHA 0194076-7 VINICIUS DE FIGUEIREDO HEMETERIO 0211337-6 TALLES DA SILVA RIBEIRO 0197851-