Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 do respectivo original. Inteligência do art. 365, IV e § 2º do Código de Processo Civil. IV. Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.853270, 20131210060415APC, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 25/02/2015, Publicado no DJE: 12/03/2015. Pág.: 232) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. DESCUMPRIMENTO. CÉDULA

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 sistemática, determino o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do art. 921, §1º, do CPC. Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do art. 921, §3º, do CPC. Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Praça Municipal Lote 1 Bloco B, sala 612, Zona CívicoAdministrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Vara Cível de Brasília BRASÍLIA-DF, 19 de fevereiro de 2019 17:01:33. Número do processo: 0719392

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 SOARES TAVARES. Adv(s).: DF1811400A - PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA. R: CLINICA MAGNA ESPECIALIDADES CIRURGICAS SS LTDA - EPP. R: ENEAS CRUZ JUNIOR. R: GERALDO GUTTEMBERG SOARES JUNIOR. Adv(s).: DF1603400A - JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENT

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 do pedido liminar devido às férias do e. Relator Des. José Divino de Oliveira, art. 90, caput, do RITJDFT. Retifique-se a i. Secretaria a data da conclusão (id. 2354922). Hilda Maria Fernandes Kusel interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 2286802) proferida no cumprimento provisório de multa arbitrada em decisão interlocutória, pelo descumprimento d

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Curadoria de Ausentes apresentou Embargos à Monitória. Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, fica a PARTE REQUERENTE/EMBARGADA intimada a apresentar resposta aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2019 12:31:14. ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS FILHO Servidor Geral N. 0719392-17.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVE

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 em razão da correção do valor da causa para R$ 2.500.000,00. BRASÍLIA, DF, 7 de dezembro de 2017 14:54:13. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito N. 0720375-16.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF42704 - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: DIEGO ALVES LOBO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRIT

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as Partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 segundo previsão da Lei Complementar Distrital 840/2011 somente ocorre segundo a conveniência da Administração Pública e nas hipóteses especificamente previstas na lei. II - Não compete ao Judiciário a apreciação do mérito do ato administrativo. III - Agravo de Instrumento desprovido. N. 0706708-63.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: VALMIRO ASSIS SILVA. Adv(s).: GO22358 - VALDE

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 N. 0728326-61.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO. Adv(s).: DF40259 - DEBORA FERREIRA MACHADO, DF18484 - FABIO MENDONCA E CASTRO, DF38457 - YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA. R: IMPACTO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF28868 - RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCV