Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 5TC - Período: De 24/04 a 02/05/2019 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 24 de Abril de 2019 (Quarta-feira) a partir das 12h00, tem início a 11ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 5TC - Período: De 24/04 a 02/05/201

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 Nao Consta Advogado. R: NOVA AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORT DE ALIME LTDA. Adv(s).: DF3471900A - RODRIGO PIERRE DE MENEZES, DF0545200A - BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 00

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 MARTINS. Adv(s).: DF0050253A - CARLOS MACEDO BARROS. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0704335-10.2018.8.07.0005 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME RECORRIDO: PAUL

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 VICTOR HUGO SOARES COSTA - DF5312300A VLADIMIR CABRAL DA SILVA LUZ BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA DIOGO DE MAGALHAES SOUZA - DF5002400A ERIKA RODRIGUES ROCHA LESSA - DF2906800A Relator SEBASTIAO COELHO DA SILVA Juiz sentenciante do processo MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA de origem Polo Passivo Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Ass

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 fundamentos do recurso foram delineados de forma clara pela parte Ré, atacando as razões de decidir que nortearam a sentença, notadamente a responsabilidade que lhe foi atribuída de pagar os valores representados pelas cártulas, esclarecendo e apontando o seu inconformismo. Preliminar rejeitada. 2 ? Consoante orientação jurisprudencial pacífica do colendo STJ, extraída da Sumula nº 531, ?Em ação

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 N. 0703051-79.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA. Adv(s).: DF4653300A - RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA. R: GILEAD RODRIGUES DOURADO. R: NIVALDO SILVEIRA BARROS. R: Evly Horrany Dourado Castro. R: Emilly Horrana Dourado. Adv(s).: DF17614 - SAUMIR DA SILVA RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Deve a empresa transportadora de mercadorias, ora Apelante, responder pelos danos causados, uma vez que participou da cadeia produtiva, referente ao transporte de cargas que ensejou o acidente em questão. Preliminar rejeitada. Apelação Cível desprovida. N. 0007309-51.2015.8.07.0010 - APELAÇÃO - A: RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA. Adv(s).: SP262176 - WILLIANS SERGIO MONTEIRO. R: GIL

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 MARCOS FIGUEIRA DE ALMEIDA - DF09423 FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - DF3025000A ANA DANIELA LEITE E AGUIAR - DF11653 MARIA CHRISTINA MENDES CALDEIRA Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0700071-28.2018.8.0

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 N. 0722013-53.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA. Adv(s).: DF0034808A - FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR. R: DAVID RAPHAEL BESSOUDO. R: VANESSA CARNEIRO BESSOUDO. Adv(s).: DF1037400A - AUGUSTINO PEDRO VEIT. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Se

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Assunto Polo Ativo Assistência Judiciária Gratuita (8843) GABRIEL ALVES RIBEIRO DE SOUSA JOANA ALVES RIBEIRO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT ARANDU COSTA OLIVEIRA - DF4256800A WALTER CARVALHO SANTANA - DF1167500A MARCIA DE OLIVEIRA LIMA TAVARES - RO3495000A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL MARIA LUCIA DA SILVA FERNANDO GABRIEL DE VASCONCELOS CRISTI