Caderno 1 - Administrativo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3389 67 Em Aditamento Nº 123.488/2014 - I) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, solicitando a liberação do Doutor LEONARDO ISSA HALAH, 2º Juiz Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária - Araraquara, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Roge

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2002 Advogada : Alessandra de Sá Farias (OAB: 6365/AL) Advogada : Camila Montenegro Coelho Amorim (OAB: 6369/AL) Advogado : Alessandro José de Oliveira Peixoto (OAB: 6126/AL) Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Advogado : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) Outro Nome : Município de Maceió Procurador : Norma Sa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2002 33 Apelado : Vera Lucia dos Santos Lima Advogado : Iris Silva de Araújo (OAB: 4664/AL) Relator: Juiz Conv. Paulo Zacarias da Silva Classe do Processo: Apelação 0090440-17.2000.8.02.0000 Comarca: Passo de Camaragibe Vara: Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe Apelante : Banco do Brasil S/A Advogado : Marcelo Araújo Aciol

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1704 13 ação de impugnação autônoma. O pedido liminar, portanto, não prospera. Diante do exposto, denego o pleito liminar. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste as informações que entender necessárias. Oficie-se aos Juízo da 17a Vara Criminal para que providencia, com urgência, a realização da aud

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 209 41 eventualmente, conforme determina a legislação metrológica em vigência. (sem grifos no original) Analisando a mencionada documentação percebe-se, cristalinamente, a ausência dos requisitos estabelecidos nos itens I e II em epígrafe (a aprovação e a verificação metrológica pelo INMETRO, ou entidade por ele delegada), que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 277 16 - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Alagoas como apelante(s), e Maria Francisca de Omena Soares e outro como apelado(s). ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em conformidade com o voto do Relator, à unanimidade, em tomar conhec

Caderno 1 - Administrativo ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3539 26 DICOGE 5.1 COMUNICADO CG Nº 390/2022 PROCESSO CG Nº 2007/4951 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades dos Serviços Extrajudiciais do Estado de São Paulo que a partir de 01/07/2022 deverão ser prestadas ao Egrégio Conselho Nacional de Just

Caderno 1 - Administrativo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3390 43 Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial SEMA 1.2 SEMA 1.1.3 DISTRIBUIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIS SOARES DE MELLO NETO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, comunica que será distribuído, de forma telepresencial, por meio da Plataforma Microsoft TEAMS, aos integrantes do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 488 75 3. No caso dos autos, a pretensão veiculada no recurso especial é a de reforma do acórdão que extinguiu sem julgamento do mérito mandado de segurança na qual se busca assegurar a compensação dos valores indevidamente recolhidos a título de PIS, a fim de que seja apreciado o mérito da questão. Sendo assim, a concessão de

Caderno 1 - Administrativo ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2523 CORPO DOCENTE: Palestrantes convidados (sujeitos a confirmação) e professores assistentes: Juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra Juiz Alexandre David Malfatti Prof. Anselmo Prieto Alvarez Ministro Antonio Carlos Ferreira Des. Antonio Carlos Marcato Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin Des. Antonio Mário de Castro Figliol