Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 73 mesmos fundamentos contidos na ação principal. Requereu fossem sustados os protestos, liminarmente. Foi deferida liminar de sustação (fls. 16, 22/23, 34/35, 41/42, 70/71). A requerida contestou, com defesa de teor equivalente à apresentada na ação principal (fls. 56/62). É o relatório. Decido. As ações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 505 de acusação José Amadeus.3- Intimem-se as testemunhas de defesa Diogo e Odair.4- Intime-se o réu. 5- Diante da declaração de fls. 42 do réu, que atesta a condição exigida pela Lei nº 1060/50, defiro ao acusado os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se.Ciência ao Ministério Público. - Advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1009 documentos a fls. 73/123. O Ministério Público opinou pela improcedência do pedido (fls. 129/131). Relatados, fundamento e decido. A preliminar alegada pelos requeridos confunde-se com o mérito. O pedido é improcedente. O acordo de alimentos em vigor foi firmado em 30 de junho de 2009. O autor não compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 1457 Caçapava, 15 de agosto de 2012. Simone Cristina de Oliveira Souza da Silva Juíza de Direito - ADV CRISOSTOMO CHAGAS OAB/SP 97567 - ADV RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 191459 101.01.2011.004245-6/000000-000 - nº ordem 1139/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. D. S. E OUTROS X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 50 concedida aposentadoria por invalidez. Pretende, ainda, o pagamento de indenização por danos morais e materiais, sob a alegação de que o acidente típico ocorreu por culpa da empregadora, que não fazia manutenções periódicas no sistema do portão eletrônico. Segundo o disposto no art. 42, da Lei 8.213/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 1507 presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela autora. (Deverá o autor retirar Carta Precatória). - ADV GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA OAB/SP 140126 - ADV SALÓIA ORSATI PERAÇOLO OAB/SP 204074 114.01.2010.064289-8/000000-000 - nº ordem 2384/2010 - Exoneração de Alimentos - V. J. K. X R. H. A. K. - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 2076 estabelecidas nesse processo, da seguinte maneira: para as filhas MARIA CLÁUDIA, MARIA INÊS E MARIA DE LOURDES, com exclusividade aos finais de semana alternados, das 12:00 horas dos sábados, às 18:00 horas dos domingos, incluindo pernoite, e às terças e quintas-feiras, também com exclusividade, das 12:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2426 aplicação do artigo 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária isenta de recolhimento. Eu, Conceição Kaspar, escrevente, digitei e subscrevo. Em 04/08/2011”. - ADV PAULO ROGÉRIO WESTHÖFER OAB/SP 168479 - ADV ZENAIDE JESUS DE ALMEIDA CAMPOS OAB/SP 76234 224.01.2010.053452-0/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 2479 informe, em 05 (cinco) dias, o valor dos rendimentos deste nos últimos 03 (três) meses, passando a depositar em Juízo os alimentos provisórios. 5- Os atos deverão ser praticados por mandado para os residentes na comarca e via postal (com AR) para os de outras localidades. 6- SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 446 e, após, a certidão de inexistência de dependentes habilitados na previdência social (fls. 18). É O RELATÓRIO. DECIDO. II- O pedido merece ser acolhido. A documentação apresentada comprova que o autor é pai do falecido. Ressalta-se que, nos termos da Lei nº 6.858/80, tais importâncias devem ser paga