Publicações Judiciais ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Icaro Silva Pedroso APELANTE : MADEIREIRA ARACA DE RIO GRANDE LTDA ADVOGADO : Marcelo Andre Pierdona APELANTE : GASTAO BARBOSA SA ADVOGADO : Marcelo Andre Pierdona APELANTE : ZANETTI ALDRIGHI E CIA LTDA/ ADVOGADO : Icaro Silva Pedroso APELANTE : PACOTAO COMERCIO ATACADISTA DE PAPELARIA LTDA ADVOGADO : Icaro Silva Pedroso APELANTE : ZANETTI ALDRIGHI E CIA LTDA/ ADVOGADO : Marcelo Andre Pierdona APELANTE : SA DA SILVA E CIA LTDA - EPP ADVOGADO : Icaro Silva Pedr

Publicações Judiciais ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : A. L. COMPONENTI INDUSTRIAL E COMERCIAL - EIRELI ADVOGADO : Icaro Silva Pedroso APELANTE : JHOVINI MOVEIS LTDA ADVOGADO : Icaro Silva Pedroso APELANTE : ALUMINOX COMPONENTES LTDA. ADVOGADO : Icaro Silva Pedroso APELANTE : MAXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA. ADVOGADO : Icaro Silva Pedroso APELANTE : MOVEIS DALLA COSTA LTDA ADVOGADO : Icaro Silva Pedroso APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação

Publicações Judiciais ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: SULTEXTIL S/A INDUSTRIA DE TECIDOS ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CAXIAS DO SUL 0000474 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011007-71.2014.4.04.7207/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: CRIOBRAS AR GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: TARCÍSIO DE MEDEIROS 0000475 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001431-05.2010.4.04.7107/RS

Publicações Judiciais ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000291 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010320-71.2012.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: VIEZZER & CIA LTDA ADVOGADO: GILBERTO CAPPONI SANTIAGO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000292 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001431-05.2010.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: PROJEPACK MÁQUINADA PARA EMBALAGEM LTDA ADVOGADO: ICARO SILVA PEDROSO APELANTE: DAF INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA ADVOGADO: ICARO SILVA P

Publicações Judiciais ● 19/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) 0000003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000942-24.2013.4.04.7119/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE: COOPERATIVA TRITICOLA CACHOEIRENSE LTDA ADVOGADO: LISIANI CALVANO PEREIRA (OAB RS045742) APELADO: OS MESMOS 0000004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007218-52.2018.4.04.7101/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: GUANABARA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE)

Publicações Judiciais ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: FERNANDO ALFAMA DE BORBA (INVENTARIANTE) (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) APELANTE: REGINA VERA CARNEIRO DE BORBA (ESPÓLIO) (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000499 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007493-66.2016.4.04.7005/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR (EXEQUENTE) APELADO: DIS

Publicações Judiciais ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001613 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009335-92.2018.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: SINOSSERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES (OAB RJ165040) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) MPF: MINISTÉRIO PÚ

Publicações Judiciais ● 07/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002267-75.2019.4.04.7102/RS (origi

Publicações Judiciais ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : MARCELO DE NARDI APELANTE : TORQUATO PONTES PESCADOS SA ADVOGADO : Icaro Silva Pedroso APELANTE : MARSILVA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PESCADOS LTDA. ADVOGADO : Icaro Silva Pedroso APELANTE : GUANABARA VEICULOS LTDA ADVOGADO : Icaro Silva Pedroso APELANTE : SUPERMERCADO GUANABARA S.A. ADVOGADO : Icaro Silva Pedroso APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Rafael Dias Degani APELADO : Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio G

Publicações Judiciais ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO APELADO MPF : : : : : ROQUE SÉRGIO D ANDRÉA RIBEIRO DA SILVA Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Blumenau MARIO SUEKI SONOMURA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000981 APELAÇÃO CÍVEL 5001832-49.2011.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : QUALISTEEL FUNDIÇÃO DE PRECISÃO LTDA ADVOGADO : Alessandro Terres Corleta APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000982 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5