Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 3118 "Art.897-A. Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido o efeito modificativo da decisão nos BELO HORIZONTE, 25 de Outubro de 2018. casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 1998 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 3 de Outubro de 2017. DESPACHO CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Vistos, etc. Intime-se o reclamante para vista dos documentos juntados pela reclamada, pelo prazo de 05 dias. Processo Nº RTOrd-0011222-03.2017.5.0

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 AUTOR ROSANGELA MARIA MEIRA DE FREITAS VINICIUS DE MORAIS ANDRADE(OAB: 140076/MG) ACAO CONTACT CENTER LTDA JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO(OAB: 72218/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL GUSTAVO MONTI SABAINI(OAB: 76826/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2280 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pelas reclamadas. Vista ao r

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 3120 ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Juízes Federais CLÁUDIO ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO - AJUFE - contra a nova redação do inciso I do artigo 114 da CF, JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO perante o Supremo Tribunal Federal, sob o n. 3.395-6, o Ministro Nelson Jobim houve por bem conceder liminar, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo -232483- MaSP 954636-7, Enedina Fernandes de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 11/11/2012; E.E. Profª. Yolanda Martins -9075- MaSP 975446-6, Guilherme Guimarães de Carvalho, PEBIA, ajustamento funcional, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 7/8/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 120 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2014 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 4007/2012, public. em 27/12/2012, por motivo de incorreção nas datas de vigência, ref. aos seguintes servidores: se lê: Leia-se: Município Unidade Exercício Masp Adm Nome Servidor Carreira Onde Vigência Vigência Belo Horizonte EE Candido Portinari 08286502 2 Maria Silva Neves Vilaca EEB 07/11/2012 06/11/2012 Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção no texto, Ato nº 67 publicado em 24/7/2015, onde se lê: ... PEBDIA, leia-se: ... cargo 01, PEBDIA. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2015 Retifica o Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1230314-5, Eudoxia Nascimento Guiomar Bastos, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 01, public. em 16/1/2015, onde se lê: ... E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado, leia-se: ... E.E. Caio Nels

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, José Sebastião Batista de Jesus, MASP 665.501-3, CPF 810.883.456-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotado na Secretari