Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 3432 3. As testemunhas, como regra, comparecem de forma acesso à gravação da solenidade por meio de requerimento à independente de notificação e não são intimadas pelo Juízo,a respectiva Secretaria da unidade judiciária. menos que comprovados os requisitos do §4º do artigo 455 do CPC. 13.Caso seja efetivamente comprovadaa impossibilidade de Aplica-se a regra g

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3001 proposição ou a inexistência de interesse. evitar dificuldades técnicas, o Juízo avaliará a exclusão de terceiros O ato processual observará as seguintes condições: da sala de audiência virtual. 1. Será realizado na plataforma Zoom. 12. As audiências serão gravadas por meio da plataforma 2.É responsabilidade dos procuradores o encaminhamento às compat

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2974 menos que comprovados os requisitos do §4º do artigo 455 do CPC. 13.Caso seja efetivamente comprovadaa impossibilidade de Aplica-se a regra geral do art. 825 da CLT, devendo as testemunhas alguma das partes ou testemunhas, será avaliada a realização da comparecerem independentemente de notificação e somente de solenidade de forma mista ou integralmente presencia

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2247 possibilidade de auto composição, mencionando na petição a possibilidade de manifestação durante a solenidade. A fim de se proposição ou a inexistência de interesse. evitar dificuldades técnicas, o Juízo avaliará a exclusão de terceiros O ato processual observará as seguintes condições: da sala de audiência virtual. 1. Será realizado na plataforma Z

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1873 inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação ou, procuradores, será avaliado o prosseguimento com o interrogatório alternativamente, apresentarem petição conjunta de acordo. das partes. Também, na forma dos arts. 5º (boa-fé) e 334, § 5º (obrigatoriedade 10. Em aplicação ao art. 190 do CPC, autoriza-se que as partes de manifestação - “deve

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 in Equiparação Salarial, 2ª Edição, Ltr, pág. 120/1) 238 3. Embargos de que se conhece, por divergência jurisprudencial, e a que se dá provimento para, reconhecendo o direito dos Os textos legais aplicados ao caso, sendo o art. 461 da CLT e o art. Reclamantes, terceirizados, à isonomia salarial com os empregados 12, "a", da Lei 6.019/74 devem ser interpretados e

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3170 elementos constantes dos autos, conforme entendimento Do exposto, nos termos do entendimento da Súmula 331, IV, do vertido na Súmula 74 do TST. TST, impõe-se a responsabilização subsidiária do segundo réu, diante da prestação de serviço terceirizado. 2. Responsabilidade do segundo réu. Ainda, cumpre dizer que o autor não pleiteia o vínculo de emprego O

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1202 espera do aplicativo ou compareceram quando devidamente INTIMAÇÃO chamadas pela parte que a convidou, apenas no momento de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4476a15 prestar depoimento (via aplicativo de mensagem ou ligação pela proferido nos autos. parte interessada). Vistos, etc. 5. As testemunhas poderão,independentemente de notificaç

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 1660 se a parte reclamada, para comparecer à audiência designada, a parte interessada). fim de responder aos termos da ação.A AUSÊNCIA DA PARTE 5. As testemunhas poderão,independentemente de notificação AUTORA IMPLICARÁ NO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. A do Juízo, acessar o link disponibilizado antes do horário agendado AUSÊNCIA DA PARTE RÉ IMPLICARÁ NA SUA REV

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 2791 no máximo de duas por parte, deverão comparecer do horário agendado. As testemunhas podem aguardar na sala de independentemente de intimação, sendo indispensável a espera do aplicativo ou compareceram quando devidamente comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § chamadas pela parte que a convidou, apenas no momento de 3º, da CLT.