Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 981 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Procedimento Comum Cível em: 27/01/2021 REQUERENTE:FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTA Representante(s): OAB 4906 - ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO (ADVOGADO) OAB 15344 CYNARA ALMEIDA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 15366 - LIVIA VIEIRA SANTOS (ADVOGADO) REQUERENTE:JOSE LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA Representante(s): OAB 4906 - ANTONIO JOS

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1025 poder?o ser utilizadas obras teatrais, composi??es musicais ou l?tero-musicais e fonogramas, em representa??es e execu??es p?blicas. ? 1? Considera-se representa??o p?blica a utiliza??o de obras teatrais no g?nero drama, trag?dia, com?dia, ?pera, opereta, bal?, pantomimas e assemelhadas, musicadas ou n?o, mediante a participa??o de artistas, remunerados ou n?o, em locais de freq??ncia coletiva ou pela