Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 664 4. FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de Intime-se a parte autora a apresentar seus cálculos de liquidação, eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser no prazo de 10 (dez) dias, observados os parâmetros fixados pelo apresentado o cálculo da indenização substitutiva. Juízo, a seguir: 5. SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 13914 Magistrado PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: ARLETE MARTINS DOS SANTOS Processo Nº ATOrd-1000920-11.2015.5.02.0402 RECLAMANTE ALEXANDRA IZABEL DA COSTA ADVOGADO THIAGO RODRIGUES XAVIER(OAB: 324334/SP) ADVOGADO CRISTINA BORGES DA COSTA(OAB: 321021/SP) RECLAMADO MARCOS MONTEIRO MARTINS RECLAMADO BAR E RESTAURANTE CAMARAO DA PRAIA EIRELI Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19495 ADVOGADO ANDRE RIBEIRO SOARES(OAB: 146677/SP) VERA LUCIA ALVES(OAB: 153273/SP) SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A Carine Murta Nagem Cabral(OAB: 79742/MG) OEN TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP intercorrente e suas cominações. ADVOGADO GUARULHOS/SP, 18 de março de 2020. RECLAMADO ADVOGADO POLLYANNA NUNES ARAUJO RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1138 de Marília, alegando, em síntese, violação ao(s) dispositivo(s) constitucional(ais) previstos no(s) artigo(s) Art. 5º, inciso LIII da Constituição Federal de 1988. A matéria tratada no recurso interposto é insuscetível de exame em recurso extraordinário, posto que nos termos do art.102, da Consti

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 578 DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR EM FAVOR DOS ORA AGRAVADOS. DECISÃO QUE NÃO DESAFIA O RECURSO ORA INTERPOSTO. NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS, SÓ SE ADMITE A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA IMPUGNAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE VERSE SOBRE TUTELA PROVISÓRIA. ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 12.153/2009. ARTIGOS 11 E 89 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 564 Julgamento: 06/02/2019, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 06/02/2019). Nesses termos, atento a vedação de prolação de decisão surpresa (CPC, art. 10), na mais lídima noção do contraditório e cooperação, manifestese a impugnante esclarecendo e, se for caso, justif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1172 Recurso Cível: 70/2012 Processo de origem: 672/2011 Jec Garça -SP. Recorrente: BANCO TOYOTA DO BRASIL LTDA Adv Dr. Fabíola Mesquita OAB SP 206.337 Recorrido: JOSE LUIZ DE SOUZA MAGALHAES Adv Dr. Niel Correa de Amorim OAB-SP nº 295.933 Texto de publicação para fins de intimação das partes: fl.186/187 V i

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 578 DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR EM FAVOR DOS ORA AGRAVADOS. DECISÃO QUE NÃO DESAFIA O RECURSO ORA INTERPOSTO. NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS, SÓ SE ADMITE A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA IMPUGNAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE VERSE SOBRE TUTELA PROVISÓRIA. ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 12.153/2009. ARTIGOS 11 E 89 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1351 Federal, inciso III, julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida: a) contrariar dispositivo desta Constituição; b) declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; c) julgar valida lei ou ato de governo local contestado e

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 137 da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)", sem 2.1. OMISSÃO - CUSTAS PROCESSUAIS conferir efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. Narra a reclamada embargante que o julgamento é omisso quanto Impedido o Ministro Luiz Fux (Presidente). Plenário, Sessão Virtual ao limite legal das custas processuais. de 15.10.2021 a 22.10.2021