1.050 Resultado da Solicitação insanidade mental do reu - em: 28/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR. PROTOCOLO : 285937-55.2011.8.09.0010 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : GILDO RODRIGUES MOREIRA ADV ACUS : 34646 GO - LUIZ CLAUDIO GONZAGA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO , SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS E DEFIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 M GOIAS, NESTA CAPITAL, TELEFONE (62) 3018-8142. AINDA, FICA O AC USADO INTIMADO A APRESENTAR EM CARTORIO O CERTIFICADO DE CONCLUSA O DA OFICINA, NO PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA P RESENTE AUDIENCIA. APOS O DECURSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, AUTORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUE NTA PORCENTO) DO VALOR PAGO A TITULO DE FIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO), FACULTAN DO-LHE JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIAS, CONFORME PRECONI ZA O ARTIGO 422 DA LEI N 11.689/08. CASO A DILIGENCIA SOLICITADA SEJA A JUNTADA DA FOLHA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO E D A VITIMA, FICA DEFERIDO O PEDIDO DESDE JA. GOIANIA, 31 DE MARCO D E 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AVADOS NA MIDIA ANEXA AO PRESENTE TERMO: DECLARACOES DA VITIMA AM ERICA LUIZ DA SILVA. REQUERIMENTO(S) DAS PARTES: O MINISTERIO PUB LICO MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: REQUER RESTAURACAO DE INCID ENCIA DE INSANIDADE MENTAL DO REU ANTE OS DOCUMENTOS CONSTANTES N OS AUTOS QUE APONTAM POSSIVEL ENFERMIDADE MENTAL E AUSENCIA DE LU CIDEZ DOS SEUS PROPRIOS ATOS. REQUER AIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 CESAR GOMES DA SILVA DESPACHO CUIDA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO E M FLAGRANTE DELITO DE PAULO CESAR GOMES DA SILVA OCORRIDA EM 30.0 3.2018, PELA SUPOSTA CONDUTA CRIMINOSA TIPIFICADA NO ARTIGO 155, 4, I E II, DO XODIGO PENAL. HOMOLOGADO O FLAGRANTE E ARBITRADO A FIANCA, O AUTUADO NAO RECOLHEU ATE A PRESENTE DATA. ADEMAIS, CONS IDERANDO A RESOLUCAO N 53/2016 DO TRIBUNAL DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 TENDO EM VISTA A REDESIGNACAO DO DIA E HORA PARA A REALIZACAO DO EXAME DE INSANIDADE MENTAL DO REU, CONSOANTE SE VE AS FLS. 56, DE VERA A ESCRIVANIA PROCEDER A INTIMACAO DE FRANCIRALDO GOMES DE AZ EVEDO, DA CURADORA E DO MINISTERIO PUBLICO, INDICANDO O ENDERECO DA JUNTA MEDICA, DEVENDO RESSALTAR NO MANDADO DE INTIMACAO D O AC USADO DE QUE EL E DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33803 GO - FLORISVALDO DE ARAUJO NETO DESPACHO : "...INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS RÉUS PARA QUE ENTREGUEM AO CARTÓRIO CÓPIA DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 201701788491, NO AFÃ DE QUE SE PROCEDA A RESTAURAÇÃO DOS MENCIONADOS AUTOS...APARECIDA DE GOIÂNIA,16/05/ 2018. MARCELLA CAETA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ISTERIO PUBLICO DE FL. 231, DETERMINO AO CARTORIO QUE OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA ACERCA DA COPIA DO RELATORIO MEDICO DE LESOES CORPORAIS DA VITIMA CELITA LIMA DE SOUZA. APOS, DE-SE V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE APARECIDA DE GOIANIA, 07/12 /2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA DM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 118275-53.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NR. PROTOCOLO : 133851-57.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LIDIANE COSTA GODOY ACUSADO : JODDYSON RODRIGO ARAUJO BARRETO ADV ACUS : 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 02 DE SETEMBRO D E 2015 , AS 13:20 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINA L DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 00140 Processo: 0000339-06.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENILSON DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JOSE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seNego a absolvição e determino o prosseguimento regular do processo.Emrelação aos pedido de r