Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 363 ADVOGADO FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB: 3129/PI) ANDRE LUIS FERRAZ MOREIRA SARAIVA(OAB: 13868/PI) segundo reclamado - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBIO, e no mérito julgo improcedentes nos ADVOGADO termos da fundamentação. Valores da condenação e das custas inalterados. Intimem-se as partes. À Secretaria da Vara, para as providê

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Administrativa n. 033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da PROCURADOR: MARCÍLIO MOURA MENDES Justiça do Trabalho em 26-6-2019. 1º RECORRIDO: INSTITUTO CHICO MENDES DE Porto Velho-RO, 22 de abril de 2020. CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE 893 PROCURADOR: MARCÍLIO MOURA MENDES 2º RECORRIDO: ADAUTO PEREIRA DE SALES CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO ADVOGADA: ELIANE C

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Acórdão Votação unânime. Procurador ciente. Assinatura 12244 Processo Nº RO-0012061-66.2015.5.15.0116 Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE FERNANDO DE ARRUDA ADVOGADO DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) RECORRENTE Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio - PGF/PSF Sorocaba RECORRIDO PRO-BRASIL SERVICOS EM RECUPERACAO DE EMPRESAS EIRELI

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 155 aplicando-se a partir da vigência da Lei 13.429, de 31 de março de 2017. Examinando os autos, constato que o INSTITUTO CHICO MENDES PODER JUDICIÁRIO DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE reclamado não JUSTIÇA DO TRABALHO conseguiu se desvencilhar do ônus processual que lhe competia, dado que não comprovou fato impeditivo, modificativo ou extintivo De ordem do Excele

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO MARIA DE LOURDES LEIRIA RAMON ELEUTERIO LURDES RUCHINSKI LIMAS(OAB: 30724/SC) GRIJO SERVI?OS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP JORDANNA BARROSO DE OLIVEIRA(OAB: 14331/AM) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): 5044 Relator RECORRENTE ADVOGADO MARIA DE LOURDES LEIRIA RAMON ELEUTERIO L

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Relator Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO Processo: 0012061-66.2015.5.15.0116 RO RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE: FERNANDO DE ARRUDA, INSTITUTO CHICO RECORRIDO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE ADVOGADO RECORRIDO: FERNANDO DE ARRUDA, ATLANTICO SUL RECORRIDO SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, PRO-BRASIL SERVICOS CUSTOS LEG

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 864 Servidor (a) Sentença Processo Nº RTSum-0012008-25.2015.5.18.0012 AUTOR ELLISA CADENA VASCONCELOS QUEIROZ ADVOGADO ALESSANDRA BAHIA VIEIRA(OAB: 30812/GO) RÉU AV2 PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP RÉU INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES Intimado(s)/Citado(s): - ELLISA CADENA VASCONCELOS QUEIROZ PODER JUDICIÁRIO ROSAN

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 RÉU INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE 613 RÉU INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE JOSE EVALDO BENTO MATOS JUNIOR(OAB: 3274/PI) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VIG - VIGILANCIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - VIG - VIGILAN

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO 18 RECORRENTE - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE RECORRENTE - VILSON Ordem: 88 FERREIRA BRANDAO Número do Processo: 0002086-28.2019.5.22.0102 - ROT ADVOGADO - ALEXANDRO DA SILVA MACEDO Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO Polo Passivo: Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson RECORRIDO - INSTITUTO CHICO

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região AGRAVANTE - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E SANTIAGO INFORMATICA S/A ADVOGADO - ANDRES DIAS DE ABREU ADVOGADO - ELAINE GOTARDI CANDIDO RECORRIDO - Polo Passivo: RAIMUNDO DE SOUSA FRANCA NETO ADVOGADO - AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) ALEXANDRO DA SILVA MACEDO 7 ADVOGADO - LOURENÇO TEIXEIRA MENEZES Ordem: 203 Ordem: 219 Número do Processo: 0001810-43.2018.5.22.0