Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : MARIA DO SOCORRO QUADROS ALMEIDA ADVOGADO : JADER NILSON DA LUZ DIAS - (OAB PA5273-A) REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 : MARCELO ARAUJO DE ALBUQUERQUE JASSE - (OAB PA16114-A) REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Ordem : 073 Processo : 0806110-29.2016.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB PA28020-A) Ordem : 131 Processo : 0805998-26.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Assistência à Saúde Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA REPRESENT

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 APELANTE : ESTADO DO PARA APELANTE : JOSIVANDA CARDOSO MACIEL ADVOGADO : JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA - (OAB PA13676-A) REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO : JOSIVANDA CARDOSO MACIEL ADVOGADO : JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA - (OAB PA13676-A) APELADO : ESTADO DO PARA REPRESENTAN

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Ordem : 022 Processo : 0817319-58.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Saúde Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : MARILDA MARCAL DA SILVA REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ES

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Ordem : 065 Processo : 0812966-38.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA APELADO JURACI CARVALHO DE MELO APELADO BENEDITA SONIA CARVALHO DE MELO ADVOGADO JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO - (OAB PA7261-A) REPRESENTANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTAD

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 ADVOGADO : EMANUEL DE FRANCA JUNIOR - (OAB PA21409-A) APELANTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO : RICHARD MOREIRA DE JESUS ADV

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO : JOSE MARCELO MORAES MONTEIRO ADVOGADO : EMANUEL DE FRANCA JUNIOR - (OAB PA21409-A) REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INS

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 POLO ATIVO RECORRENTE : CLEMENTINO SILVA DE LIMA ADVOGADO : HUMBERTO FEIO BOULHOSA - (OAB 20-A) RECORRENTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D