Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 70 interesse público. realizada em 21/09/2021, com a presença de Suas Excelências a JOAO PESSOA/PB, 23 de setembro de 2021. Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos Senhores Desembargadores EDUARDO ALMEIDA (Relator) e LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Diretor de Secretaria Excelência o Senhor Procurado

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 RÉU Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0001676- ADVOGADO 440 NERISERVT LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - MASTER CONFECCOES, LIMPEZA E CARGA E DESCARGA EIRELI - ME - NERISERVT LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP 24.2017.5.13.0026 NOTIF

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) MASTER CONFECCOES, LIMPEZA E CARGA E DESCARGA EIRELI - ME SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952-D/PE) NERISERVT LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO R�

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA 431 - GILBERTO BARBOSA DE CASTRO - SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.116b947 . Notificação Processo Nº RTSum-0000018-28.2018.5.13.0026 AUTOR SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB ADVOGADO A

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 221 embargos de declaração estão circunscritas à existência de omissão, contradição, erro material ou obscuridade na sentença/acórdão, ou, ainda, especificamente no processo do trabalho, na constatação de erro no exame de admissibilidade EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS recursal, nos termos da CLT, ar

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 96 reclamante a hidrocarbonetos aromáticos, mediante manipulação de executada contra tal decisão deve ser externada por meio próprio, óleos minerais e graxas, sem a devida proteção, é devido o nos termos do art. 884, § 3º, da CLT. Somente depois da prolação adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso ordinário a de sentença definitiva, será possí

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 20 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade:DAR Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) r

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diretor de Secretaria 116 substituição a Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, bem como Sua Excelência o Senhor Processo Nº RORSum-0000172-72.2019.5.13.0006 Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 34 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em ENSEJADORES. NÃO CONFIGURAÇÃO. REVOLVIMENTO DE 20/09/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor MATÉRIA PROBATÓRIA. Não configu

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Processo Nº RTSum-0001672-84.2017.5.13.0026 AUTOR SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) ADVOGADO ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) AUTOR CLEIDE VITAL DA SILVA ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) ADVOGADO ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) RÉU INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGAD