CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1738 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0523877-69.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Reinaldo Costa De Sousa Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Advogado: Xenia Dos Santos Holtz (OAB:BA31451) Advogado: Epifanio Araujo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1173 Processo nº 8076552-17.2021.8.05.0001 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - [Capitalização e Previdência Privada] Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado do(a) INTERESSADO: SERGIO RAMOS CARDOSO - BA18320 Advogado do(a) INTERESSADO: SERGIO RAMOS CARDOSO - BA18320 Réu: REU: CONSTRUTORA CAM FERREIRA LTDA - EPP, CAM FERREIRA EMPREEND

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1437 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Quanto ao pedido de condenação por litigância de má-fé, procede a alegação da parte acionada, vez que a parte autora é contratante, bem como constam seus dados completos nos arquivos da ré. Portanto, a negativa de contratação é incompatível com a boa-fé, já que contraria frontalmente a prova documental existente no processo. HONOR�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1521 ADV: MARIA LEOPOLDINA FREIRE PINTO (OAB 22975/BA), MAURICIO CUNHA DORIA (OAB 16541/BA) - Processo 056972142.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: E. V. P. J. - RÉU: C. C. de A. dos F. do B. do B. S/A - Vistos, etc. Considerando que houve a anuência da ré, manifestada às fls. 429, quanto ao pedido de habilitação dos herd

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1083 do processo, assim dispondo: “...a relação contratual travada entre as partes é de natureza consumerista, presumindo-se a abusividade a cláusula de eleição de foro presente no contrato, pois em nítida desvantagem ao contratante. 5. Recurso conhecido e provido para consolidar a competência do juízo da 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca do Salvad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 744 formulado às fls. 43. Intime-se a ré para que proceda, em 15 dias, à juntada do comprovante de pagamento consoante solicitado na petição supramencionada. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos. Salvador (BA), 07 de dezembro de 2021. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito ADV: ATILIO RUSCIOLELLI JÚNIOR (OAB 29969/BA), CAMILA TRABUCO DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 853 prazo, manifeste-se o (a) (s) exequente (s). Int. - ADV BENEDITO GALENTI OAB/SP 252318 322.01.2008.005271-4/000000-000 - nº ordem 624/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - LEONTINA DE OLIVEIRA X FABRICIO EDUARDO PENA - Fls. 91 - Forme-se os autos suplementares. Após, cumpra-se o expediente de fls.89 (fls.89....

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 651 322.01.2008.004129-8/000000-000 - nº ordem 474/2008 - Ação Monitória - SUPERMERCADO LUZITANA DE LINS S/A X MARIA C LAZARA NEVES RAIMUNDO - Fls. 72 - Nos termos da Portaria nº02/99: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. (cert.... haver deco