Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 825 154725/SP) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) 7 - 9000109-49.1982.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cebec S/A Engenharia e Industria - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Antonio Saragiotto (OAB: 58747/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 958 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Indústria Metalúrgica Stanfer Ltda. - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) (Fls: 171) - Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) (Procurador) (Fls: 65) 9000211-22.1992.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 413 VICTOR E MÔNICA TONETTO FERNANDEZ - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010666179. 869084.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 018110/1991 - 1 VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: SAO PAULO PRODS P PROCESS DE DADOS LTDA -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 233 9000207-19.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107411717; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Transportadora Homero Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 1378 MARCONDES SANTANA - SALA:219. SÃO PAULO-EXEC.FISCAL APELAÇÃO SEM REVISÃO 867.512.5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PITTER ESPUMA COM DE COLCHOES LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002248785 C/ 3 FLS. (ART.511 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 1104 Agravado: Rosana Aparecida Menino - Agravado: Sueli Menino Duarte - Agravado: Solange Aparecida Menino - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SIT