10.001 Resultado da Solicitação interessado ministerio publico - em: 04/06/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 239 POLO PASSIVO SUSCITADO: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 10 Processo: 0804199-07.2019.8.14.0000 Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO SUSCITANTE: JUIZ DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM POLO PASSIVO SUSCITADO: JUIZ DA 1ª VARA D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 82 TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 02 Processo : 0804465-91.2019.8.14.0000 : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Relator(a) : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 025 Processo : 0804438-11.2019.8.14.0000 Classe Judicial : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Relator(a) : EVA DO AMARAL COELHO (JUÍZA CONVOCADA) POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 240 Ordem: 016 - Processo : 0804362-84.2019.8.14.0000 Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO SUSCITANTE: JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO SUSCITADO: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 017 Processo: 0804240-71.2019
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 82 Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA 7 ¿ Processo : 0801128-65.2017.8.14.0000: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM POLO PASSIVO SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TERCEIRO INT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 109 TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Ordem : 09 Processo : 0807683-30.2019.8.14.0000 POLO ATIVO SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E PENAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA POLO PASSIVO: SUSCITADO : JUIZO DA 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA OUTROS INTERESSAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 JUIZ DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM POLO PASSIVO SUSCITADO JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Ordem : 09 ¿ Processo : 0804374-98.2019.8.14.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 121 OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 010 Processo : 0804311-73.2019.8.14.0000 : CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE Relator(a) : EVA DO AMARAL COELHO (JUÍZA CONVOCADA) POLO ATIVO SUSCITANTE : JUIZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELEM POLO PASSIVO SUSCITADO : JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000162-37.2004.8.05.0261 Ação Civil Pública Jurisdição: Tucano Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: O Municipio De Tucano Interessado: Municipal De Tucano Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E
VARA : 1 PROCESSO : 0002738-20.2016.403.6130 PROT: 06/05/2016 CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO REQUERENTE: LAUREANO RICARDO MULE INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002739-05.2016.403.6130 PROT: 06/05/2016 CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO REQUERENTE: ANGEL BILBAO GARBIZU INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002740-87.2016.403.6130 PROT: 06/05/2016 CLASSE : 00149 - NATURALIZACAO REQUERENTE: EVENCIO JOSE GONZALEZ ORTA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FED