Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 SAO COMO ALVARA DE SOLTURA. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS DA DECIS AO SUPRA. DISTRIBUA-SE A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA COMARCA. E O QUE HAVIA PARA REGISTRAR. EU, JESSICA CELE ROSA ALVES, DIGITEI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO /ADVOGADO CUSTODIADO NR. PROTOCOLO : 197969-64.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1073 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO :

Seção III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 IPIO E O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 26DE OUTUBRO DE 2015. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 323142-27.2014.8.09.0168 : 1780 : ADOCAO : WMN MCSN REQUERIDO : ACADS GDS ADV REQTE : 40084 GO - VANESSA RAMOS RODRIGUES 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESP

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1528 Certifique-se o trânsito em julgado, após, arquive-se promovendo-se as baixas no sistema. Ciente o MP.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA 16/11/2020. LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher processo n 00060080420208145150 SENTENÇA I ¿ Relatório Telma Regina Costa, devidamente qualificada nos autos

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3957 MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA Processo:00010815120188140110 Réu: JOÃO BATISTA ALVES JUNIOR Vítima: E.D.C.T O Dr. Henrique Carlos Lima Alves Pereira, MM. Juiz de Direito Substituto pela Comarca de Goianésia do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER a quem o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e respectiva Secretaria Judicial tramita

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2556 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ INTIMAÇÃO DE ADVOGADO. PROCESSO: 0007228-64.2018.814.0055 Requerente: LUANNA RHYARA REIS DE SOUZA Requerido: SENAI-PA, Filial São Miguel do Guamá-PA ADVOGADO (A): DR. FERNANDO DE MORAES VAZ-OAB/PA 5.773; PATRÍCIA GABRIELA RIBEIRO CABRAL-OAB/PA 19.014; RAÍSSA FERNANDES SENNA ALVES-OAB/PA 23.445, SÂMYA LETÍC

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1157 Tanto o Ministério Público, quanto a Defesa foram intimados da decis¿o de pronúncia. A defesa interpor recurso já com suas raz¿es (fls. 123/134). MP apresentou suas contrarraz¿es às (fls. 136/138). Acord¿o do Tribunal de Justiça do Estado do Pará manteve a decis¿o de pronuncia às (fls. 157/158). Os autos retornaram conclusos e foram com vistas tanto a acusaç¿o quanto a defesa para s

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 E NAO FORAM ARROLADAS NO PRAZO LEGAL, FIXADO NA DECISAO SANEADORA . ANOTO QUE A APRESENTACAO DO ROL E IMPRESCINDIVEL A FIM DE OPORT UNIZAR A PARTE ADVERSA CONHECER ANTECIPADAMENTE OS NOMES E AS QUA LIFICACOES DAS TESTEMUNHAS, OPORTUNIZANDO A APRESENTACAO DE CONTR ADITA, SOB PENA DE FERIR OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPL A DEFESA. II- FACULTO A AUTORA E AOS REUS

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 966 técnica em objetos ¿ fls. 07/13, 14/15 e 16/17 dos autos principais. Denúncia recebida em 23 de maio de 2012, fl. 18. Citaç¿o pessoal do réu ¿ fl. 33 Defesa prévia do réu MARCOS ANDRÉ RIBEIRO TEIXEIRA apresentada às fls. 35/36. Foi habilitada como assistente de acusaç¿o o sr. JO DA SILVA PINTO ¿ fls. 61. Dia 11.11.2013, em audiência, foram ouvidas as testemunhas JO DA SILVA PINTO ¿ fl

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1081 Às fls. 124, foi remarcada audiência. Em 03/08/2015, foram ouvidas as vítimas Everaldo Sousa Pantoja e Maria Raimunda Sousa Pantoja, (fls. 136/140). Às (fls. 153/155), em decis¿o de mutir¿o carcerário, foi decidida para revogaç¿o da pris¿o preventiva dos acusados e expediç¿o de alvará de soltura em favor dos mesmos. Foram juntados aos autos, termo de declaraç¿o do MP, bem como, fotos da

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1499 A audiência do dia 13.09.2017 foi remarcada para o dia 14.03.2018 as 09h00min, (fls.136). Ante a impossibilidade de localizar a testemunha EVERTON MICHEL CAMPOS SERR¿O, o MP desistiu de sua oitiva, (fls.142). A audiência do dia 14.03.2018 foi remarcada para o dia 23.04.2018 as 10h00min, (fls.143). Em audiência no dia 23.04.2018, foi realizado a oitiva da vítima JO¿O ANDRÉ SERR¿O CASTILHO, d