Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014 RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 336 536-8, Genice Valentim de Souza Silva, PEB II F, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 26/2010, publicado em 18/11/2010. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 22/10/2010. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de magist�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4901120 9628066 2904639 2904639 2988087 2330173 9499385 7652845 2587459 2836294 2836302 2986719 8943334 8943334 3397247 2650398 3319878 2988095 4437281 2549806 2836344 3534633 4541850 4541850 4444717 4444717 2717288 6128201 3450350 3450350 3792819 3913944 3913944 3539806 3303914 7627912 3350865 2996387 9304429 9304429 5999214 9458134 10824530 2996411 2996411 2654218 3883873 3797107 3797107 3748100 3534674 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELVIRA PADILHA FERREIRA DA SILVA ELVITA ISAAC DE OLIVEIRA ELZA ALVES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ELZA ANTUNES DOS SANTOS ELZA BATISTA RODRIGUES ELZA CARVALHO BARBOSA ELZA DE LOURDES FARIA ELZA FERREIRA DA COSTA ELZA LOPES DE OLIVEIRA ELZA MARIA DOS REIS DE JESUS ELZA MARIA LOURENCO ELZA MARIA RIBEIRO MACHADO ELZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ELZA MENDES SANTOS ELZA MONCAO ROSA ELZA PEREIRA DE VASCONCELOS SANTOS EL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Gildo Caixeta Da Cunha GRE-5151 A028651663 518-51 Giliane Santiago Viana HBP-3732 L030548275 745-50 Gilmar Antonio Da Silva HLF-5976 A028742684 518-51 Gilmar Da Silva Couto OPX-7277 L030545826 745-50 Gilmar Damaceno GWJ-6051 A028742592 659-92 Gilmar Dorneles De Souza KOH-7539 A028651683 664-50 Gilmar Dorneles De Souza KOH-7539 A028651684 686-61 Gilmar Ladislau Barbosa HDY-1478 L030548451 745-50 Gilmar Medina Da Silva HLC-1626 L03054

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Helio Antonio Correa OPG-3794 L030549313 746-30 Helio Batista Rodrigues HFU-9727 L030548919 745-50 Helio Campolina Fonseca HNI-0964 L030549499 745-50 Helio Do Amaral Ferreira OPD-0924 L030548392 745-50 Helio Do Amaral Ferreira OPD-0924 L030548358 745-50 Helio Eli Pimenta KFE-8005 L030547299 745-50 Helio Fernandes OQD-2324 L030549769 745-50 Heloisa Cristina Da Costa GZC-3310 L030548126 746-30 Helvio Gomes Da Silva HER-6707 L030548795

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Carmen Lucia da Fonseca Ferraz, MASP 284.984-2, CPF 447.460.246-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1711/2015 RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 694/2010, publicado no “MG” de 27/02/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nome. SRE PARA DE MINAS Masp 354000-2, ROSANA GOMES SANTOS GONCALVES, adm. 01. Onde se lê: Masp 354000-2, ROSANA GOMES SANTOS, adm. 01. Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 1º biênio em 30/07/1994, 2º biênio em 02/08/1996, 3º biênio em 10/08/1998, 4º biênio em 09/08/2000, 5º biênio em 09/08/2002, 6º biênio em 09/08/2004 em 7º biênio em 09/08/2006. Decido, também pela retificação do 8º biênio de 23/06/2008 para 20/01/2009 e do 9º biênio de 23/06/2010 para 20/01/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/06/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Regina de Deus, MASP 284.793-7, CPF 350.236.196-72, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 018/2015 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): T.M.S.V., MaSP: 0363273-4, Admissão 01. Elizabeth Regina Junqueira Diretora de Pessoal Processo Administrativo Instauração