Publicações Judiciais I ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP175034 KENNYTI DAIJÓ e outro(a) : 00061948320124036108 1 Vr BAURU/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no REX 661256/SC, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 17 de maio de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00068 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0004969-16.2012

Publicações Judiciais I ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bem como o recálculo e pagamento, pelo INSS, de benefício mais vantajoso (art. 122 da Lei 8.213/91), sem exigência de devolução dos valores percebidos até a data inicial da nova aposentadoria. À falta de apresentação de requerimento administrativo, a data de início do benefício deve ser a da citação do INSS, sendo esse o entendimento predominante neste Tribunal (AC nº 1999.03.99.027774-9/SP, 2ª Turma, v.u., rel. Des. Federal Célio Benevides, j. 25.4.2000, DJU 26.7.2000, Seção 2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE DISTRIBUIÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/06/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004969-16.2012.403.6112 PROT: 31/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IRACEMA FIGUEIREDO PIMENTEL ADV/PROC: SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE DISTRIBUIÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/06/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004969-16.2012.403.6112 PROT: 31/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IRACEMA FIGUEIREDO PIMENTEL ADV/PROC: SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00039966420124036111 2 Vr MARILIA/SP DESPACHO Vista ao Embargado para contrarrazões dos Embargos Infringentes de fls. 140/157, opostos pelo INSS, nos termos do artigo 531 do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 05 de maio de 2014. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00082 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004969-16.2012.4.03.6112/SP 2012.61.12.004969-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Fed

Publicações Judiciais I ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00031 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0011863-32.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.011863-3/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALINNE LUISE CAVALCANTI DA SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADILSON HILARIO DOS SANTOS SP093357 JOSE ABILIO LOPES e outro(a) SP098327 ENZO SCIANNELLI 00118633220124036104 6 Vr SANTOS/SP 00032 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0004969-16.2

Publicações Judiciais I ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Tendo em vista a concordância manifestada pelo INSS à fl. 208, homologo, para que produza seus regulares efeitos, o pedido e dou por habilitada MARIA APARECIDA AZEVEDO FERREIRA DOS SANTOS, dependente beneficiária da pensão por morte (fl. 205), nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, art. 1.060, I, do Código de Processo Civil e art. 293 do Regimento Interno deste Tribunal. Anote-se. Após, retomado o curso do feito, voltem conclusos para julgamento. Intime-se. São Paulo, 05 de

Publicações Judiciais II ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMBDO(A) : EUNICE DUTRA DE SANTANA SILVA ADV : SP162138 CARLOS ROBERTO ELIAS Anotações: JUST.GRAT. 00048EI 1836329 0005787-46.2012.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES EMBTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMBDO(A) : BENEDITO APARECIDO BORGES DE CARVALHO ADV : SP221160 CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. 00049EI 1835942 0007100-42.2012.4.03.6183

Publicações Judiciais II ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMBDO(A) : EUNICE DUTRA DE SANTANA SILVA ADV : SP162138 CARLOS ROBERTO ELIAS Anotações: JUST.GRAT. 00048EI 1836329 0005787-46.2012.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES EMBTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMBDO(A) : BENEDITO APARECIDO BORGES DE CARVALHO ADV : SP221160 CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. 00049EI 1835942 0007100-42.2012.4.03.6183

Publicações Judiciais I ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : MADALENA MOREIRA TERRIN LUIZ CARLOS NOGUEIRA LIDIA DE SOUZA OLIVEIRA NOGUEIRA LUIZ ALVES DE LEMOS LOURDES GONCALVES DE LEMOS IRACEMA FIGUEIREDO PIMENTEL IBELMON FERNENDES PIMENTEL LUCIANA SANTANA VALENTIM VLALCEMIR VALENTIM VALDECI MADALENA DA SILVA APARECIDO SAVIO MARTINS ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA MARTINS JOSE JUVENCIO SANTOS JANDIRA ROSA DE JESUS SANTOS NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS MARIA LUCIA DOS SANTOS RUB